Comissões Criação do marco regulatório do fomento à cultura vai ao plenário O texto relatado pela senadora Teresa Leitão cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural 21/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Abril Verde Aprovada criação de campanha de prevenção aos acidentes de trabalho Proposta do senador Paulo Paim cria campanha nacional em prol da segurança do trabalho, a ser celebrada anualmente em abril 21/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Avança proibição de verba pública em competição sem premiação igual entre gêneros A proposta ainda estabelece multa, entre R$ 5 mil e R$ 200 mil, para o promotor do evento que receber recursos públicos e descumprir a regra de igualdade 21/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política Objetivo é conscientizar os estudantes sobre temas relacionados à política, a partir de conteúdos como noções de desenvolvimento de políticas públicas, orçamento público, entre outros 21/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Legislação de trânsito Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide comissão De acordo com a senadora Teresa Leitão, proposta deve melhorar a segurança dos alunos, por garantir que os veículos estejam sempre em boas condições 15/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Avança proposta de inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares Objetivo da proposta é estimular, na escola, o compartilhamento de tarefas domésticas e do cuidado com os filhos entre homens e mulheres 15/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Violência contra a mulher Mulher vítima de violência terá prioridade em atendimento, decide comissão Para a senadora Janaína Farias, dar prioridade a essas mulheres é uma forma de contornar as consequências dos males sofridos 08/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Avança projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai Uma das motivações da proposta foi o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari em junho de 2022 08/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Educação Incentivo a bibliotecas públicas e escolares é aprovado em comissão Proposta relatada por Teresa Leitão determina a reserva de recursos para a manutenção e aquisição de obras para bibliotecas públicas e escolares da rede pública 07/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Trabalho doméstico escravizado é realidade ampla e invisível, alertam debatedores Por iniciativa de Paulo Paim, debatedores abordaram, dentre outros pontos, a invisibilidade a que são submetidas as vítimas do trabalho escravo no ambiente doméstico 06/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Debatedores defendem exploração de petróleo com responsabilidade na margem equatorial Por iniciativa de Beto Faro, comissão ouviu especialistas sobre a exploração do possível “novo pré-sal” 25/04/2024 — Agência Senado em Últimas
expansão do ensino Avança proposta de criação da Universidade Federal da Fronteira Norte Na avaliação dos senadores, a criação da nova universidade é necessária para suprir as demandas educacionais da região 23/04/2024 — Agência Senado em Últimas
