Sabatina Comissão recebe relatório de indicação da nova ouvidora da Anvisa Samara Furtado Carneiro, indicada para o cargo de ouvidora da Anvisa, será sabatinada na próxima quarta-feira (3/7) 25/06/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova autorização para associações de transportadores criarem seguros Projeto do senador Paulo Paim autoriza associações de caminhoneiros e cooperativas de transportadores de pessoas ou cargas a criarem fundos próprios para prestação de serviços de seguro 25/06/2024 — Agência Senado em Últimas
combate à pobreza Comissão aprova criação de linha oficial de pobreza e metas para erradicação A proposta define a linha oficial de pobreza como sendo o rendimento mínimo necessário para que um grupo familiar ou uma pessoa que viva sozinha possam suprir suas necessidades vitais 18/06/2024 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas são aprovadas em comissão Segundo a proposta, Poder Executivo responsável pela escola deverá escolher o nome a partir de uma lista com três sugestões elaborada pela comunidade 12/06/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural Ideia do senador Rogério Carvalho é explorar de forma mais eficiente a emissão de LCAs para a obtenção de fundos destinados ao financiamento do setor agropecuário 04/06/2024 — Agência Senado em Últimas
Desenvolvimento Regional Comissão aprova regulação do turismo colaborativo De acordo com o projeto relatado por Janaína Farias, o turismo colaborativo visa estimular a atividade turística local, valorizar a cultura regional e promover o desenvolvimento pessoal 28/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Criação do marco regulatório do fomento à cultura vai ao plenário O texto relatado pela senadora Teresa Leitão cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural 21/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Abril Verde Aprovada criação de campanha de prevenção aos acidentes de trabalho Proposta do senador Paulo Paim cria campanha nacional em prol da segurança do trabalho, a ser celebrada anualmente em abril 21/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Avança proibição de verba pública em competição sem premiação igual entre gêneros A proposta ainda estabelece multa, entre R$ 5 mil e R$ 200 mil, para o promotor do evento que receber recursos públicos e descumprir a regra de igualdade 21/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política Objetivo é conscientizar os estudantes sobre temas relacionados à política, a partir de conteúdos como noções de desenvolvimento de políticas públicas, orçamento público, entre outros 21/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Legislação de trânsito Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide comissão De acordo com a senadora Teresa Leitão, proposta deve melhorar a segurança dos alunos, por garantir que os veículos estejam sempre em boas condições 15/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Avança proposta de inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares Objetivo da proposta é estimular, na escola, o compartilhamento de tarefas domésticas e do cuidado com os filhos entre homens e mulheres 15/05/2024 — Agência Senado em Últimas
