Homenagem Comissão aprova nome de ex-procurador assassinado no ‘Livro dos Heróis da Pátria’ Pedro Jorge foi assassinado três meses após oferecer denúncia contra um esquema de corrupção. Proposta de Teresa Leitão segue para a Câmara 27/02/2024 — Agência Senado em Últimas
legislação participativa Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular Proposta de alteração constitucional fortalece a participação popular na proposição de leis. "É preciso fazer valer as forças constitucionais e democráticas. A população precisa estar junto à soberania. O poder emana do povo", declarou Paim 22/02/2024 — Agência Senado em Últimas
Assuntos Sociais Após ação civil pública contra Prevent Senior, vítimas cobram ação penal Além do debate sobre a Prevent Senior, Humberto Costa relatou que a comissão estuda pedir o desarquivamento dos pedidos de processos em poder da Procuradoria-Geral da República 20/02/2024 — Agência Senado em Últimas
Educação Lula sanciona lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio Sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a norma originou-se do projeto de lei complementar (PLP 243/2023) do senador Humberto Costa 18/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Para combater garimpo ilegal de ouro, comissão aprova regras de rastreio do minério Além de proibir a comercialização de ouro retirado de Terras Indígenas, texto altera a legislação associada ao sistema financeiro quanto à comercialização do metal 14/12/2023 — Agência Senado em Últimas
organização do governo Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara Na comissão mista, o relator acrescentou dispositivos relacionados a ações da pasta em apoio aos empreendedores 14/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Homenagem Idealizado por Paim, diploma Lanceiras e Lanceiros Negros avança Proposta do senador Paulo Paim resgata a figura dos Lanceiros Negros e evidencia a luta contra o racismo e a discriminação no país 12/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Educação Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar Proposta aumenta de 30% para 50% o percentual mínimo na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 12/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Educação Aprovada inclusão de mulheres indígenas na formulação de políticas públicas Proposta inclui mulheres indígenas em iniciativas do governo nas áreas de educação, saúde e combate à violência 12/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Aos 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos, debatedores pedem reparação pela escravidão Em audiência pública presidida pelo senador Paulo Paim, especialistas afirmaram que o Brasil se constitui como uma nação que tem o racismo como principal base ideológica, sistematizando uma série de violações de direitos humanos 07/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos País precisa ter legislação abrangente contra a discriminação, defendem debatedores No debate conduzido pelo senador Paulo Paim, foi apresentada a versão em português do documento Proteção aos Direitos de Minorias: um guia prático para desenvolver uma legislação abrangente de combate à discriminação 04/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Proteção a idosos e pessoas com deficiência tem caráter urgente Participantes da audiência pública, conduzida pelo senador Paulo Paim, defenderam a aprovação do projeto que determina medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência 30/11/2023 — Agência Senado em Últimas
