Projeto do PT Para combater garimpo ilegal de ouro, comissão aprova regras de rastreio do minério Além de proibir a comercialização de ouro retirado de Terras Indígenas, texto altera a legislação associada ao sistema financeiro quanto à comercialização do metal 14/12/2023 — Agência Senado em Últimas
organização do governo Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara Na comissão mista, o relator acrescentou dispositivos relacionados a ações da pasta em apoio aos empreendedores 14/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Homenagem Idealizado por Paim, diploma Lanceiras e Lanceiros Negros avança Proposta do senador Paulo Paim resgata a figura dos Lanceiros Negros e evidencia a luta contra o racismo e a discriminação no país 12/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Educação Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar Proposta aumenta de 30% para 50% o percentual mínimo na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 12/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Educação Aprovada inclusão de mulheres indígenas na formulação de políticas públicas Proposta inclui mulheres indígenas em iniciativas do governo nas áreas de educação, saúde e combate à violência 12/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Aos 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos, debatedores pedem reparação pela escravidão Em audiência pública presidida pelo senador Paulo Paim, especialistas afirmaram que o Brasil se constitui como uma nação que tem o racismo como principal base ideológica, sistematizando uma série de violações de direitos humanos 07/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos País precisa ter legislação abrangente contra a discriminação, defendem debatedores No debate conduzido pelo senador Paulo Paim, foi apresentada a versão em português do documento Proteção aos Direitos de Minorias: um guia prático para desenvolver uma legislação abrangente de combate à discriminação 04/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Proteção a idosos e pessoas com deficiência tem caráter urgente Participantes da audiência pública, conduzida pelo senador Paulo Paim, defenderam a aprovação do projeto que determina medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência 30/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Ministro do Trabalho Congresso deve receber proposta para regular direitos de motoboys, afirma Luiz Marinho Ministro relatou aos senadores ideia de contemplar todos os serviços de transportes por aplicativos garantindo direitos trabalhistas aos funcionários 29/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, apontam especialistas Audiência pública solicitada pelo senador Paulo Paim serviu para divulgar a avaliação biopsicossocial, instrumento previsto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência 27/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Projeto de Humberto para investimento contra evasão escolar fora do limite de gastos vai ao plenário Proposta de Humberto Costa permite o uso de recursos do Fundo Social para custear despesas com programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio sem que isso seja contado nos limites de gastos do governo federal previstos para este ano 22/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Assuntos Sociais Projeto do PT: comissão aprova pensão para filhos menores de vítimas da Covid-19 Proposta do senador Humberto Costa, relatada pela senadora Teresa Leitão, segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos 22/11/2023 — Agência Senado em Últimas
