Ministro do Trabalho Congresso deve receber proposta para regular direitos de motoboys, afirma Luiz Marinho Ministro relatou aos senadores ideia de contemplar todos os serviços de transportes por aplicativos garantindo direitos trabalhistas aos funcionários 29/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, apontam especialistas Audiência pública solicitada pelo senador Paulo Paim serviu para divulgar a avaliação biopsicossocial, instrumento previsto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência 27/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Projeto de Humberto para investimento contra evasão escolar fora do limite de gastos vai ao plenário Proposta de Humberto Costa permite o uso de recursos do Fundo Social para custear despesas com programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio sem que isso seja contado nos limites de gastos do governo federal previstos para este ano 22/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Assuntos Sociais Projeto do PT: comissão aprova pensão para filhos menores de vítimas da Covid-19 Proposta do senador Humberto Costa, relatada pela senadora Teresa Leitão, segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos 22/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Ministra das Mulheres denuncia desigualdade social, violência e misoginia Por iniciativa do senador Paulo Paim, a ministra Cida Gonçalves participou de audiência da Comissão de Direitos Humanos 21/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Cuidado com os animais Criação do dia nacional da castração de animais vai à Câmara Comissão aprovou relatório do senador Fabiano Contarato que institui a data a ser celebrada anualmente na última terça-feira de fevereiro 21/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Proposta de Augusta Brito prevê campanha de combate à violência contra mulher em estádios Ideia da senadora Augusta Brito é exibir campanhas de conscientização em telões e sistemas de som durante eventos esportivos, além de peças publicitárias nas transmissões por rádio e TV 15/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Audiência Pública Destruição dos biomas atinge direitos da população, alertam debatedores Por iniciativa do senador Paulo Paim, Comissão de Direitos Humanos recebeu especialistas para debater a crise climática e seus efeitos no país 14/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Assuntos Sociais Comissão aprova critérios de vulnerabilidade temporária na assistência social Projeto do senador Humberto Costa garante prioridade na concessão do benefício a mulher em condição de violência doméstica e familiar afastada do domicílio 08/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Direito do Trabalhador Proposta de proteção à saúde de funcionários de arquivos e bibliotecas vai ao plenário Senadora Teresa Leitão alerta que o trabalho realizado nesses costumam ser realizados em ambiente fechado, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, podendo submeter o trabalhador a fatores físicos, químicos e biológicos 08/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Saúde pública Trabalhador poderá ausentar-se do trabalho para vacinação, aprova Senado Proposta de autoria do senador Jaques Wagner, e relatada pela senadora Teresa Leitão, concede uma ausência por ano para que trabalhadores possam se vacinar, além de imunizar seus dependentes 08/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Saúde Setembro como mês de conscientização de doenças cardiovasculares vai a sanção Durante o mês de setembro haverá uma campanha dividida por semanas para alertar a população sobre a cardiopatia isquêmica, a cardiopatia congênita, as doenças da aorta e as doenças das válvulas cardíacas 08/11/2023 — Agência Senado em Últimas
