Comissões Política nacional para populações atingidas por barragens vai ao plenário A Pnab tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em empreendimentos com barragens. "A legislação constitui um instrumento que resgata o direito e a dignidade dos povos atingidos por barragens", destaca o senador Beto Faro 07/11/2023 — Agência Senado em Últimas
apoio à cultura Proposta de prazo maior para execução da Lei Paulo Gustavo avança Projeto relatado pelo senador Humberto Costa estende até o fim de 2024 o prazo para execução dos recursos destinados ao desenvolvimento de espaço ou atividades culturais 07/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Vai à Câmara Bancos não podem cobrar tarifas de escolas públicas, decide comissão Texto relatado pela senadora Teresa Leitão proíbe os bancos de cobrarem tarifas de contas voltadas à manutenção de escolas públicas 07/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Estatuto do Trabalho Índice de correção do FGTS é injusto, dizem debatedores Convidados criticaram as perdas nos saldos das contas do FGTS e propuseram maior protagonismo dos trabalhadores na gestão do patrimônio deles 06/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Estatuto do Trabalho Contribuição negocial aos sindicatos favorece trabalhadores, aponta audiência Durante debate sobre o custeio e a organização das entidades sindicais, especialistas defenderam a aplicação da contribuição negocial 06/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Trabalho Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição Relatório apresentado pelo senador Rogério Carvalho garante a atuação dos técnicos no treinamento de pessoal em serviços de alimentação, acompanhamento da produção de alimentos e supervisão do trabalho do pessoal de cozinha 31/10/2023 — Agência Senado em Últimas
Mobilidade Assento especial em transporte para pessoa com obesidade avança Em seu relatório, o senador Rogério Carvalho defendeu a necessidade de garantir assentos especiais para essa parcela da população. Mas percentual a ser reservado deve ser definido posteriormente 31/10/2023 — Agência Senado em Últimas
regulamentação Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos Projeto relatado pelo senador Rogério Carvalho segue para análise do plenário 31/10/2023 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Prorrogação de benefícios nas áreas da Sudam e da Sudene avança Proposta do senador Beto Faro estende benefícios das duas áreas até 2028 24/10/2023 — Agência Senado em Últimas
Homenagem Comissão aprova inclusão de Dulcina de Moraes no Livro de Heroínas da Pátria Proposta relatada pela senadora Teresa Leitão que inclui nome da atriz brasileira entre os heróis e heroínas do Brasil segue para sanção presidencial 24/10/2023 — Agência Senado em Últimas
Saúde Brasil terá política de incentivo à doação de órgãos Estratégias incluem campanhas públicas de informação, atividades em escolas e programas de formação continuada para profissionais de saúde 18/10/2023 — Agência Senado em Últimas
merenda escolar Paim: Educação infantil é uma das prioridades do governo Lula Governo federal aumenta suporte à merenda escolar e garante recursos para a construção de novas escolas 17/10/2023 — Agência Senado em Últimas
