Estatuto do Trabalho Contribuição negocial aos sindicatos favorece trabalhadores, aponta audiência Durante debate sobre o custeio e a organização das entidades sindicais, especialistas defenderam a aplicação da contribuição negocial 06/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Trabalho Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição Relatório apresentado pelo senador Rogério Carvalho garante a atuação dos técnicos no treinamento de pessoal em serviços de alimentação, acompanhamento da produção de alimentos e supervisão do trabalho do pessoal de cozinha 31/10/2023 — Agência Senado em Últimas
Mobilidade Assento especial em transporte para pessoa com obesidade avança Em seu relatório, o senador Rogério Carvalho defendeu a necessidade de garantir assentos especiais para essa parcela da população. Mas percentual a ser reservado deve ser definido posteriormente 31/10/2023 — Agência Senado em Últimas
regulamentação Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos Projeto relatado pelo senador Rogério Carvalho segue para análise do plenário 31/10/2023 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Prorrogação de benefícios nas áreas da Sudam e da Sudene avança Proposta do senador Beto Faro estende benefícios das duas áreas até 2028 24/10/2023 — Agência Senado em Últimas
Homenagem Comissão aprova inclusão de Dulcina de Moraes no Livro de Heroínas da Pátria Proposta relatada pela senadora Teresa Leitão que inclui nome da atriz brasileira entre os heróis e heroínas do Brasil segue para sanção presidencial 24/10/2023 — Agência Senado em Últimas
Saúde Brasil terá política de incentivo à doação de órgãos Estratégias incluem campanhas públicas de informação, atividades em escolas e programas de formação continuada para profissionais de saúde 18/10/2023 — Agência Senado em Últimas
merenda escolar Paim: Educação infantil é uma das prioridades do governo Lula Governo federal aumenta suporte à merenda escolar e garante recursos para a construção de novas escolas 17/10/2023 — Agência Senado em Últimas
Audiência Pública Comissão reabre debate sobre dívida pública e levanta crítica ao rentismo Audiência pública contou com a exibição do documentário "O Complô – como o sistema financeiro e seus agentes políticos sequestraram a economia brasileira" 10/10/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Debate aponta necessidade de melhoria na atenção à pessoa idosa Estatuto que garante uma série de direitos à população a partir dos 60 anos de idade nasceu de um projeto de lei apresentado em 1997 pelo hoje senador Paulo Paim 02/10/2023 — Agência Senado em Últimas
Assuntos Sociais Comissão aprova campanha Abril Verde para prevenção de acidentes de trabalho Proposta do senador Paulo Paim cria campanha nacional em prol da segurança do trabalho, a ser celebrada anualmente em abril 27/09/2023 — Agência Senado em Últimas
Vai ao plenário Comissão aprova concessão de pensão para filhos de vítimas de feminicídio Proposta relatada pela senadora Augusta Brito segue para análise do plenário, com pedido de urgência 26/09/2023 — Agência Senado em Últimas
