Direitos Humanos Comissão aprova recursos de proteção para a comunidade LGBTQIA+ encarcerada Um dos problemas centrais de vulnerabilidade LGBTQUIA+ em estabelecimentos prisionais, segundo Contarato, é a ausência de alas, galerias e celas específicas onde possam cumprir suas penas, resultando na violação generalizada de seus direitos 31/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Incentivo para descarbonização da economia vai à Câmara Objetivo da proposta é contribuir, dentre outras coisas, com o cumprimento das metas brasileiras de redução das emissões de gases 30/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Defesa da Democracia Fortalecer cultura democrática no Brasil é urgente, aponta debate Ministra Carmem Lúcia, do STF, e professora da UFMG, Heloisa Starling, participaram da primeira audiência pública da recém-criada Comissão de Defesa da Democracia do Senado 16/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Avança projeto contra discriminação por raça em relações de consumo Proposta do senador Fabiano Contarato inclui, entre os princípios da Política Nacional de Relações de Consumo, a prevenção contra tratamento discriminatório de raça e cor 16/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Famílias inscritas no Cadastro Único terão prioridade em creches Projeto do senador Rogério Carvalho torna nacionais algumas políticas públicas bem-sucedidas a fim de investir em recursos educacionais e no desenvolvimento das crianças de famílias desfavorecidas 16/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Legislação de trânsito Texto que torna infração grave jogar lixo para fora do carro vai à Câmara "Um objeto lançado de um veículo pode assustar condutores e, portanto, ocasionar acidentes", argumenta Fabiano Contarato. Texto vai à Câmara 16/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Marco Legal Senado celebra os 10 anos do Estatuto da Juventude Sessão foi realizada por solicitação do senador Paulo Paim. “É um marco jurídico que reconhece a juventude como questão de Estado”, destaca o senador 14/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Proteção infantil Formação de professor incluirá identificação de abusos contra criança, proposta do PT Relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), projeto da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) visa qualificar os docentes para combater a violência contra menores 09/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Educação Ministro entrega ao Senado propostas de mudanças no Novo Ensino Médio Presidenta da subcomissão que analisou o assunto, senadora Teresa Leitão (PT-PE) participou de encontro no qual Camilo Santana apresentou o resultado da consulta pública realizada pelo Ministério da Educação 08/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Saúde da mulher Aprovado parecer do PT que elimina carência para emergência de gestante em plano de saúde Relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), texto passou pela Comissão de Assuntos Econômicos, que acatou ainda parecer da senadora Teresa Leitão (PT-PE) ao projeto que cria o selo Empresa Amiga da Mulher 08/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Compensação Projeto do PT: aprovada cota para contratar vítimas de trabalho análogo ao de escravo Avança texto da senadora Augusta Brito (PT-CE), relatado por Paulo Paim (PT-RS), que beneficia pessoas retiradas de condição similar à escravidão 08/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária Proposta do senador Jaques Wagner inclui projetos de economia solidária entre os programas de desenvolvimento passíveis de financiamento pelo FAT 01/08/2023 — Agência Senado em Últimas
