Vai ao plenário Comissão aprova concessão de pensão para filhos de vítimas de feminicídio Proposta relatada pela senadora Augusta Brito segue para análise do plenário, com pedido de urgência 26/09/2023 — Agência Senado em Últimas
Mercado de Trabalho Aprovada inclusão de nome da empresa em ofertas de emprego De acordo com a proposta, anúncios de empregos deverão conter o número de vagas ofertadas para cada função e a razão social ou nome fantasia do recrutador 20/09/2023 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Projeto de Jaques Wagner, marco dos bioinsumos vai à Câmara A iniciativa visa otimizar o processo de regulamentação das inovações necessárias para uso dos bioinsumos no Brasil e dar mais segurança jurídica a produtores rurais e investidores 20/09/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Debatedores pedem políticas públicas para população negra com deficiência Por iniciativa do senador Paulo Paim, Comissão de Direitos Humanos debateu a necessidade de implementação de cotas para essa parcela da população 18/09/2023 — Agência Senado em Últimas
Cidadania Proposta do PT para fornecimento de transporte gratuito nas eleições volta ao plenário A ideia do senador Rogério Carvalho é garantir ao cidadão o direito de exercer o voto sem que isso comprometa parte de sua renda 13/09/2023 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Prospecção de petróleo na costa do Amapá é questão técnica, afirma Marina Silva Ministra do Meio Ambiente explicou aos senadores motivos que levaram o Ibama a negar prospecção de petróleo na costa amapaense. Senador Jaques Wagner defendeu a busca por um ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente 12/09/2023 — Agência Senado em Últimas
economia Projeto de debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos vai ao plenário De acordo com o projeto, o dinheiro captado com a emissão de debêntures deve ser aplicado em projetos de investimento em infraestrutura ou em produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação 12/09/2023 — Agência Senado em Últimas
Combate à aporofobia Comissão aprova criação do Estatuto da População em Situação de Rua Projeto relatado pela senadora Teresa Leitão agrava penas previstas no Código Penal para crimes praticados por ódio à condição de pobreza da vítima 12/09/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Transporte por aplicativo deve ter carros acessíveis para PcD, aprova comissão Senador Rogério Carvalho aponta que o Brasil possui hoje mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência 31/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova recursos de proteção para a comunidade LGBTQIA+ encarcerada Um dos problemas centrais de vulnerabilidade LGBTQUIA+ em estabelecimentos prisionais, segundo Contarato, é a ausência de alas, galerias e celas específicas onde possam cumprir suas penas, resultando na violação generalizada de seus direitos 31/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Incentivo para descarbonização da economia vai à Câmara Objetivo da proposta é contribuir, dentre outras coisas, com o cumprimento das metas brasileiras de redução das emissões de gases 30/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Defesa da Democracia Fortalecer cultura democrática no Brasil é urgente, aponta debate Ministra Carmem Lúcia, do STF, e professora da UFMG, Heloisa Starling, participaram da primeira audiência pública da recém-criada Comissão de Defesa da Democracia do Senado 16/08/2023 — Agência Senado em Últimas
