Projeto do PT Contarato propõe alteração no Código Penal para impedir relativização do estupro de vulnerável A iniciativa surge diante de recentes decisões judiciais que causaram indignação e levantaram o alerta para o risco de enfraquecimento da proteção legal às crianças 24/02/2026 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
segurança pública Emenda de Contarato transforma corrupção e desvio de dinheiro público em crimes hediondos Medida aprovada na Comissão de Segurança Pública endurece punições aos crimes contra a administração pública e avança na luta contra a impunidade 14/04/2025 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Projeto do PT Projeto torna homicídio no trânsito em crime inafiançável e obriga teste do bafômetro A proposta do senador Fabiano Contarato também determina que o condutor que praticou homicídio culposo embriagado seja preso em flagrante, ainda que preste pronto e integral socorro à vítima 17/04/2024 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Direitos Humanos Ministério da Fazenda acata pedido de Contarato e CPF poderá ter dupla paternidade ou maternidade O pedido do senador Fabiano Contarato pretende assegurar que pais e mães em núcleos familiares homoafetivos exerçam plenamente a parentalidade 28/03/2024 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Projeto do PT Desoneração: proposta de Contarato obriga empresas beneficiadas a manterem empregos Proposta foi apresentada após levantamento do IPEA mostrar que os setores desonerados fecharam vagas nos últimos anos 27/02/2024 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Justiça Contarato pede acesso à lista de parlamentares espionados por Ramagem Senador petista quer informações sobre uso de software monitoramento supostamente utilizado para colher, de forma privada, dados sobre adversários políticos do governo Bolsonaro 25/01/2024 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Projeto do PT Fabiano Contarato apresenta PEC que impede alterações no Piso da Enfermagem Fabiano Contarato também é o autor do Projeto de Lei 2.564, que instituiu o piso salarial nacional da enfermagem 20/12/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Projeto do PT Lei Maria da Penha: Congresso aprova projeto de Contarato que determina sigilo nos processos A proposta do senador Fabiano Contarato já havia sido aprovada pelo Senado Federal e agora segue para sanção presidencial 06/12/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Justiça CNJ atende pleito de Contarato e proíbe juízes de impedirem adoção por casais homoafetivos Decisão de magistrados foi tomada após pedido feito pelo líder do PT no Senado, Fabiano Contarato 14/11/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Projeto do PT Contarato apresenta projeto para evitar anistia de condenados por ataques antidemocráticos O objetivo é evitar a concessão de anistia e aumentar o tempo para o direito de progressão de regime a quem for condenado por atos antidemocráticos 30/10/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
piso da enfermagem Contarato pede ao MPT investigação sobre ameaça de demissão em massa de enfermeiros Contarato pediu investigação com a possibilidade de punição dos responsáveis pelas ameaças aos profissionais 12/09/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
JUSTIÇA Conselho do MP atende Contarato e proíbe conduta homofóbica em processos de adoção Para líder do PT no Senado, Ministério Público "dá um passo humanizador" ao acatar seu pedido para vedar a Promotoria de se manifestar contra a adoção pelo fundamento exclusivo de se tratar de casal homoafetivo 08/08/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
