Projeto do PT Projeto torna homicídio no trânsito em crime inafiançável e obriga teste do bafômetro A proposta do senador Fabiano Contarato também determina que o condutor que praticou homicídio culposo embriagado seja preso em flagrante, ainda que preste pronto e integral socorro à vítima 17/04/2024 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Direitos Humanos Ministério da Fazenda acata pedido de Contarato e CPF poderá ter dupla paternidade ou maternidade O pedido do senador Fabiano Contarato pretende assegurar que pais e mães em núcleos familiares homoafetivos exerçam plenamente a parentalidade 28/03/2024 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Projeto do PT Desoneração: proposta de Contarato obriga empresas beneficiadas a manterem empregos Proposta foi apresentada após levantamento do IPEA mostrar que os setores desonerados fecharam vagas nos últimos anos 27/02/2024 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Justiça Contarato pede acesso à lista de parlamentares espionados por Ramagem Senador petista quer informações sobre uso de software monitoramento supostamente utilizado para colher, de forma privada, dados sobre adversários políticos do governo Bolsonaro 25/01/2024 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Projeto do PT Fabiano Contarato apresenta PEC que impede alterações no Piso da Enfermagem Fabiano Contarato também é o autor do Projeto de Lei 2.564, que instituiu o piso salarial nacional da enfermagem 20/12/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Projeto do PT Lei Maria da Penha: Congresso aprova projeto de Contarato que determina sigilo nos processos A proposta do senador Fabiano Contarato já havia sido aprovada pelo Senado Federal e agora segue para sanção presidencial 06/12/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Justiça CNJ atende pleito de Contarato e proíbe juízes de impedirem adoção por casais homoafetivos Decisão de magistrados foi tomada após pedido feito pelo líder do PT no Senado, Fabiano Contarato 14/11/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Projeto do PT Contarato apresenta projeto para evitar anistia de condenados por ataques antidemocráticos O objetivo é evitar a concessão de anistia e aumentar o tempo para o direito de progressão de regime a quem for condenado por atos antidemocráticos 30/10/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
piso da enfermagem Contarato pede ao MPT investigação sobre ameaça de demissão em massa de enfermeiros Contarato pediu investigação com a possibilidade de punição dos responsáveis pelas ameaças aos profissionais 12/09/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
JUSTIÇA Conselho do MP atende Contarato e proíbe conduta homofóbica em processos de adoção Para líder do PT no Senado, Ministério Público "dá um passo humanizador" ao acatar seu pedido para vedar a Promotoria de se manifestar contra a adoção pelo fundamento exclusivo de se tratar de casal homoafetivo 08/08/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
JUSTIÇA Contarato pede recomendação sobre adoção por casais homoafetivos Líder do PT no Senado quer que membros do Ministério Público não se manifestem contrários à adoção com base na orientação sexual dos adotantes 06/06/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Constituição e Justiça Avança proposta que protege dados de vítimas de violência Projeto de Contarato visa evitar que denunciante sofra revitimização e qualquer tipo de constrangimento social 13/04/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
