Assessoria do senador José Pimentel

Para Pimentel, a CPI é o melhor meio de apurar os fatos concretos e garantir a punição dos envolvidosO senador José Pimentel (PT-CE) assinou na última quinta-feira (26) o pedido de criação da CPI do HSBC. A comissão vai investigar denúncias de abertura de contas irregulares feita pela instituição financeira no exterior. A CPI foi proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que conseguiu 33 assinaturas, seis além do mínimo necessário para a criação de uma comissão de inquérito.

Deputados analisam projeto de José Pimentel que beneficia seguradosA proposta de Pimentel obriga o pagamento, em 30 dias, do seguro por morte ou invalidez permanente

A Câmara dos Deputados analisa, em regime de prioridade, projeto do senador José Pimentel (PT-CE) que estabelece prazo de 30 dias para o pagamento da indenização pela seguradora no caso de morte ou invalidez permanente do segurado (PL 8323/14). O prazo começa a ser contado a partir da entrega à empresa dos documentos que provam a ocorrência do sinistro.

O crédito atende a uma reivindicação histórica da populaçãoO Senado aprovou nesta quarta-feira (17/12) operação de crédito que garantirá US$ 57,908 milhões (aproximadamente R$ 157,741 milhões) para investimentos na segunda fase do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor II). O empréstimo será realizado pela prefeitura de Fortaleza junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A matéria segue para promulgação.

Relatório final foi apresentado nesta quinta-feira, em reunião presidida pelo senador PimentelA comissão especial de senadores que examina o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010) votará o relatório sobre as emendas apresentadas ao texto na próxima quinta-feira (4). O parecer, elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi apresentado nesta quinta-feira (27), em reunião presidida pelo senador José Pimentel (PT-CE).

Para José Pimentel, acirramento dos debates sobre projetos ainda é reflexo do processo eleitoralO líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), criticou a postura agressiva adotada pelos partidos de oposição no debate sobre o projeto que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias na questão do superávit primário (PLN 36). Na tarde desta quarta-feira (26/11), em plenário, Pimentel afirmou que “essa postura não é razoável no estado democrático de direito”.

Senador José Pimentel votou a favor do projeto, que deve seguir para a Câmara dos DeputadosA Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (25/11) projeto que isenta de imposto a importação de equipamentos de geração de energia solar sem similar nacional (PLS 317/13). O líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), votou pela aprovação da proposta, em função dos benefícios que ela poderá trazer ao Brasil A isenção prevista vai reduzir os custos de produção de energia solar no País, o que deve estimular o desenvolvimento desse ramo de atividade. Com isso, pretende-se reduzir a emissão de gases poluentes, causadores do efeito estufa, além de gerar emprego e renda.

Relator da Medida Provisória acatou sugestão do senador José PimentelO relatório da medida provisória que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (MP 652/2014) foi apresentado na última quarta-feira (5). Um pedido de vista coletivo adiou para terça-feira (11) a votação da matéria na comissão.