Da redação

Projeto de autoria do senador Paulo Paim segue para análise da CâmaraO plenário do Senado aprovou, com 53 votos favoráveis e uma abstenção, projeto de lei complementar que define requisitos e critérios especiais para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência. O Projeto de Lei do Senado (PLS 250/2005) segue para análise da Câmara dos Deputados.

Parcelamento de débitos de clubes esportivos com a União também foi incluído no texto, governo se comprometeu a vetar a mudança

As primeiras nove regiões metropolitanas do país foram definidas de forma arbitrária pelo governo militarO Senado aprovou  na noite dessa quarta-feira (17), em votação simbólica, o Estatuto da Metrópole. O texto do Projeto de Lei da Câmara (PLC 5/2014) fixa diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução de políticas públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas instituídas pelos estados. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Relator da matéria que garante pensão à Lais, Suplicy argumentou que auxílio do governo a ex-atletas já são concedidos no PaísVai à sanção presidencial a proposta de concessão vitalícia à ex-atleta olímpica Lais Souza, que sofreu acidente durante treinamento de esqui nos Estados Unidos e perdeu os movimentos do pescoço para baixo. O benefício é previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 81/2014, que foi relatado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira (17).

Humberto: novo CPC dá novo rito à Justiça brasileiraO Brasil está a um passo de ganhar uma Justiça mais célere e eficiente. Esta é a perspectiva aberta pela aprovação do novo Código de Processo Civil (CPC), concluída nesta quarta-feira (17) no Senado Federal, com a análise de 16 propostas de alterações do texto-base (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 166/2010) aprovado na noite de ontem. O texto segue agora para a sanção presidencial.

Texto aprovado pelo plenário segue para sanção presidencial.

Em dois anos de funcionamento, a comissão externa do Senado que vem acompanhando o projeto de transposição das águas do rio São Francisco ajudou a identificar problemas e a propor soluções para que as obras do empreendimento avançassem. Foi o que concluiu o senador Humberto Costa (PT-PE) em relatório final da comissão apresentado nesta quarta-feira (17).

Dilma agradece esforço pela praz do Papa Francisco na negociação que viabilizou retomada das relaçõesA presidenta Dilma Rousseff cumprimentou os presidentes Raúl Castro, de Cuba, e Barack Obama, dos Estados Unidos, pela retomada nas relações entre os dois países, um momento que, exaltou, marca uma mudança na civilização. A presidenta cumprimentou também o Papa Francisco, a quem creditou participação fundamental para essa reaproximação. As declarações foram feitas no discurso de encerramento 47ª Cúpula do Mercosul.

Dilma: “o que tão criticado durante a campanha mostra hoje a sua importância para toda a região e para o Brasil”Em entrevista coletiva após a 47ª Cúpula do Mercosul, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou a importância estratégica do Porto de Mariel para as atividades econômicas da região, sobretudo após o anúncio do fim do bloqueio dos Estados Unidos a Cuba.

A novidade diplomática do dia emocionou um veterano senador. Na tarde desta quarta-feira (17), dia marcado para a sua despedida oficial da Casa, Eduardo Suplicy (PT-SP), com voz embargada, comemorou o que a mídia americana antecipou: os Estados Unidos e Cuba vão reestabelecer as relações diplomáticas, rompidas ainda na década de 60. “Esses 50 anos mostraram que o isolamento (entre os países) não funcionou. É tempo de uma nova aproximação”, afirmou o presidente americano, Barack Obama ao The New York Times.