Arte: André Mello/O Globo
O Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, dia 4 de junho, uma ajuda de R$ 3 bilhões ao setor da cultura durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O relatório não teve alterações em relação ao aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.
O dinheiro será pago aos trabalhadores do setor por meio de auxílio de R$ 600 mensais. O texto, de autoria da deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, também trata do financiamento de espaços artísticos que interromperam suas atividades devido ao isolamento social.
As categorias beneficiadas são as de artistas, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.
Segundo o líder do Bloco PT-Pros no Senado, senador Paulo Rocha, do PT do Pará, o auxílio ao setor irá aquecer a economia do país.
Para receber o auxílio, os trabalhadores deverão cumprir requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o benefício do governo pago aos informais. Além disso, o auxílio não será concedido a quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda, exceto o Bolsa Família.
O relator da proposta no Senado, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, pediu sensibilidade ao presidente da República para sancionar o projeto sem vetos. Pelo texto, o recurso deverá ser repassado pelo governo federal aos estados, Distrito Federal e municípios 15 dias após a publicação da lei e deverá ser aplicado por meio dos fundos de cultura.
