Valter Campanato/Agência Brasil
Medida provisória alivia custos de motoristas de táxi
Comissão mista aprovou medida provisória que isenta os taxistas da cobrança da taxa de verificação inicial do taxímetro. Trata-se de demanda antiga da categoria, atendida por medida do governo do presidente Lula. O valor atual da taxa é de R$ 52,18 por ano.
A verificação deve ser feita todos os anos, como forma de garantir a segurança dos profissionais e dos usuários. Pela MP, não será cobrada taxa na primeira verificação e nas seguintes, por cinco anos. O objetivo é aliviar os custos operacionais da categoria, que vem enfrentando dificuldades econômicas decorrentes da concorrência no setor.
A isenção não elimina a verificação obrigatória, mas apenas desonera o seu custo, mantendo o controle pelo Inmetro para garantir tarifas justas e a precisão dos instrumentos. A medida provisória incluiu os taxistas e as cooperativas de táxi entre os prestadores de serviços que podem ser cadastrados no Ministério do Turismo.
A medida provisória ainda precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado.
