Relator da proposta que cria a Frente Parlamentar da Cultura, Humberto Costa (PT-PE) defende apoio ao setor que movimenta 2,6% do PIB brasileiro. Foto: Alessandro Dantas
Um dos setores mais afetados pela pandemia de Covid-19 terá atenção do Congresso Nacional por meio da Frente Parlamentar da Cultura. Matéria sobre o tema, relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), foi aprovada nesta terça-feira (23/5) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
Trata-se do Projeto de Resolução (PRS) 8/2020, e, agora, depende apenas do aval da Comissão Diretora do Senado.
Na justificativa do relatório, Humberto destaca que o ano de 2020, quando começou a pandemia, foi destrutivo para diversos segmentos da sociedade brasileira. Para o setor cultural, o período foi devastador, uma vez que a produção artística depende, essencialmente, da reunião de pessoas e da aglomeração do público.
“O segmento cultural foi um dos primeiros a paralisar e, no ano de 2023, ainda não conseguiu retomar integralmente suas atividades”, destacou o parlamentar, no parecer. Ele alegou ainda a necessidade de garantir ao setor um trabalho que apoie também as realidades locais.
“Por essas razões, a criação da frente parlamentar para o setor merece todo nosso apoio, pois será um instrumento efetivo para a construção comum do setor cultural, liderado pelo Congresso, que envolva os três Poderes e os entes federativos, com suporte da sociedade civil, em defesa da área e seus profissionais”, acrescentou.
No Brasil, o setor cultural representa até 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Trabalhadores e trabalhadoras vinculados à economia criativa correspondem a mais de 6 milhões de pessoas.
A frente parlamentar terá como missão acompanhar e apoiar as políticas públicas do setor. Também terá como foco a forma como o Estado brasileiro atua no estímulo cultural em todo o território nacional, segundo a justificativa. O texto é de autoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR).
Trote como crime
O colegiado também aprovou requerimento da senadora Augusta Brito (PT-CE) para realizar audiência pública sobre o PL 622/2023, que inclui o trote estudantil no rol dos crimes hediondos se resultar em morte.
