Alessandro Dantas
Jaques Wagner deu à proposta o nome de Lei Alfredo Sirkis, em homenagem ao ambientalista, político, jornalista, escritor e ex-deputado
Proposta do senador Jaques Wagner (PT-BA), o projeto que cria o programa Agente Jovem Ambiental deu mais um passo para se tornar realidade no país. A matéria foi aprovada nesta terça-feira (11/6), na Comissão de Educação. Caso não haja recurso, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
O PL 3.097/2021 define que os participantes da iniciativa devem ter entre 16 e 21 anos. O objetivo da proposta é auxiliar a Política Nacional de Meio Ambiente, engajando os jovens em ações de educação ambiental e de disseminação de boas práticas.
Além disso, o projeto também define que o poder público poderá futuramente incluir a concessão de auxílio financeiro para esses jovens.
A relatora da proposta, senadora Teresa Leitão (PT-PE), apresentou voto favorável ao projeto, apresentando emendas ao texto. Entre eles, uma deixando claro que o programa será oferecido apenas para os estudantes que estejam matriculados ou que tenham concluído todo o ensino médio em escola pública.
Teresa incluiu ainda fez mudanças no texto após a tragédia climática no Rio Grande do Sul.
“Assim, nos parece estratégico o estímulo aos processos educativos de formação e de treinamento para planos de contingência e de enfrentamento de situações de emergência em eventos climáticos extremos e de crises ou catástrofes ambientais”, disse a senadora.
“De igual modo, procuramos oferecer ao texto de alguns dispositivos redação mais direta em relação à necessária participação dos jovens em projetos de sustentabilidade socioambiental, articulando, ademais, o texto proposto aos instrumentos de política pública já existentes”, acrescentou.
Projetos socioambientais
O projeto prevê que o programa usará os órgãos do do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) para incentivar a participação de jovens em projetos socioambientais e de desenvolvimento sustentável em suas comunidades.
A iniciativa também vai promover a capacitação de competências e habilidades em políticas de desenvolvimento sustentável e de educação ambiental para que os jovens atuem em suas comunidades, além de criar oportunidades de geração de renda e de melhoria de vida, com inclusão social, para os jovens participantes do programa.
“A nova norma deverá levar o nome de Lei Alfredo Sirkis, em homenagem ao ambientalista, político, jornalista, escritor e ex-deputado federal Alfredo Sirkis, que nos deixou em julho de 2020, deixando um enorme legado à agenda ambiental nos cenários nacional e internacional” diz Jaques Wagner na justificativa da proposta.
