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A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12/9) projeto que autoriza a emissão de carteira de identidade profissional para radialistas. O texto, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde a decisão é terminativa – segue direto à Câmara caso não haja recurso para votação em Plenário.
“De todos os meios de comunicação e difusão, o rádio é o que mais tem capacidade de se modificar e se adequar às novas mídias. Ele virou um instrumento moderno de comunicação”, afirmou o senador. “Portanto, essa reivindicação é o básico que podemos dar àqueles que atuam efetivamente nessa atividade profissional de extrema relevância.”
O senador comparou ainda a categoria a trabalhadores de outras áreas, que já têm a possibilidade de emitir carteiras de identidade profissional, como médico, engenheiro ou técnico em enfermagem. “Por que profissionais com a importância que tem um radialista e comunicador não deveria ter?”, questiona.
O texto (PL 1.521/2023) prevê que a carteira seja emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e tenha validade em todo o território nacional.
