Foto: Alessandro Dantas
Assistidos pelo programa Bolsa Família e pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão receber uma parcela a mais do auxílio todos os anos, nos moldes do 13º salário. É o que assegura o relatório da Medida Provisória 898/19, aprovado por unanimidade na tarde desta terça-feira pela comissão especial mista que analisou a proposta.
Originalmente, a MP 898 assegurava apenas uma 13º parcela aos beneficiários do Bolsa Família, mas uma ampla articulação na comissão garantiu a extensão do benefício também aos assistidos pelo BPC — maiores de 65 anos de idade que não têm acesso à aposentadoria e pessoas com deficiência grave que não podem trabalhar e levar uma vida independente.
Um mínimo de dignidade
Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), membro da comissão que analisou a MP, essa é uma vitória que merece ser muito comemorada, especialmente no cenário adverso decorrente dos sucessivos cortes nas políticas sociais, na educação e na saúde.
“A opção pelo arrocho mantém a taxa de desemprego nos dois dígitos, devolveu o Brasil ao Mapa da Fome da ONU e voltou a aprofundar a desigualdade entre ricos e pobres. Garantir que os brasileiros mais vulneráveis possam ter um mínimo para sua subsistência é manter um pouco da esperança e da dignidade que nosso povo tanto merece”, celebrou Jean Paul.
Ampla negociação
O texto original da MP 898 apresentado pelo governo Bolsonaro previa o pagamento de uma 13º parcela do Bolsa Família apenas referente ao ano de 2019. O relatório aprovado na comissão torna esse 13º um direito anual e ainda o estende aos assistidos pelo BPC.
O avanço foi fruto de uma ampla negociação entre parlamentares dos mais diversos partidos — curiosamente, apenas os apoiadores mais renitentes do presidente Jair Bolsonaro ficaram contra o acordo que assegura um pequeno alívio à parcela mais carente da população.
