O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (03/04) um Projeto de Resolução de autoria conjunta dos senadores baianos Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB) que dá 180 dias para o governo da Bahia firmar contrato com o BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de U$ 10 milhões. Os recursos serão destinados ao Programa de Desenvolvimento Ambiental da Bahia.
Antes de ser aprovado no plenário, o projeto tramitou com aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos. Os recursos, segundo o senador Walter Pinheiro são de fundamental importância para garantir as ações do Programa de Desenvolvimento Ambiental da Bahia e terão prazo de financiamento de 25 anos. “Com os recursos do BID, o Estado tornará seu sistema de gestão ambiental mais eficiente, contribuindo para a conservação e uso sustentável da água e de outros recursos naturais”, destaca Pinheiro.
O senador baiano lembrou ainda a importância do Programa para tornar a conservação mais efetiva em áreas protegidas prioritárias, revertendo a degradação dos recursos hídricos que abastecem a região metropolitana de Salvador e aperfeiçoando as medidas para preservar as bacias hidrográficas do Estado.
O PRS fixa o novo prazo a partir de negociações do Governo da Bahia e o BID, conforme já discutido nos trâmites do processo autorizativo, estabelecidos pela direção do organismo internacional, conforme acordado na Resolução nº 46, de 31 de agosto de 2010.
Assessoria de Imprensa do senador Walter Pinheiro
