Foto: Agência Senado
Os senadores do PT ajudaram a impedir nesta quarta-feira (8) a aprovação de projeto que previa o pagamento de recursos públicos a emissoras de rádio e TV pela veiculação de propaganda partidária. O texto que seguiu à sanção mantém a gratuidade do espaço.
A proposta (PL 4.572/2019) que prevê o retorno do horário destinado a partidos políticos em rede nacional de rádio e TV já havia sido aprovada pelo Senado e pela Câmara, que alterou a proposta retirando a previsão de pagamento. Agora, por 47 votos a 12, o Senado confirmou que a propaganda partidária permanecerá sendo veiculada sem custo para os partidos políticos.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria, defendeu a derrubada da medida por considerar absurda a ideia de as empresas de mídia, que já funcionam por meio de concessão pública, receberem dinheiro público para veicular informações a respeito dos partidos políticos do país, como previa a iniciativa.
Segundo Jean Paul, a função do Senado nesta votação era aprovar ou não mudança feita no texto pela Câmara. O parecer do relator, Carlos Portinho (PL-RJ), foi a favor da propaganda gratuita. “Se não aprovarmos, aí sim o projeto terá impacto orçamentário. Horário gratuito é gratuito, e que continue sendo assim”, afirmou o senador.
Durante o debate em Plenário, Jean Paul se contrapôs a quem se posicionou contra o retorno da divulgação partidária – que não é a mesma coisa que o horário eleitoral veiculado durante as campanhas para divulgação das propostas dos candidatos.
“Estamos justamente num período em que é necessário fortalecer os partidos, mostrar para as pessoas o que os partidos estão fazendo, o que pensam, o que preconizam para o país. O partido atua o tempo todo, não apenas no dia da eleição”, defendeu Jean Paul. “Isso faz parte do jogo democrático. Estamos requisitando tempo de uma concessão pública para esclarecer as pessoas sobre as atividades dos partidos. Ora, qual é o mal disso?”, questiona.
“A gente precisa reconstruir a informação sobre política. Se não, vamos passar o tempo todo alienado, vendo novela, noticiários mil, com os donos de TV de um lado e de outro, cada um com seus interesses, todos concessionários públicos, sem tempo isento para cada partido se pronunciar, e depois vamos votar com base em fake news, informação distorcida ou com viés. Isso faz parte da criminalização da política que a gente vem combatendo”, esclareceu o senador.
