Bancada do PT celebra seis anos de Maria da Penha

Marta e Paim dizem que lei é resultado da coragem e da perseverança das mulheres brasileiras.

 

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), antes de iniciar os trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (07/08), dia em que a Lei Maria da Penha completa seis anos de existência, manifestou voto de pesar pelo recente assassinato da funcionária do Senado, Cristiane Miki.

“Quando acontece perto de todos nós uma funcionária, que trabalhava aqui, no nosso lado, ser assassinada com facadas pelo seu companheiro, dá uma dimensão do que têm sido os assassinatos de mulheres no nosso País. No meu Estado, o Estado de São Paulo, 663 mulheres assassinadas, em 2010”, disse.

O senador Paulo Paim (PT-RS) parabenizou a senadora Marta pela lembrança, e seguiu destacando que, apesar dos avanços conquistados pela Lei, ainda há o que ser feito em relação ao combate a violência contra a mulher.

“É um dia daqueles em que a gente lembra como é importante combater a violência contra as mulheres. Com tristeza, mas ao mesmo tempo lembrando que a Lei Maria da Penha avança e todos nós temos obrigação de fazer com que, de fato, ela seja implementada. A tristeza é a violência praticada contra as mulheres: os maus tratos, as agressões verbais, as agressões físicas e os assassinatos”, elencou.

Paim ainda disse que a violência doméstica contra mulheres é “uma das maiores brutalidades” protagonizadas pelos seres humanos. E, para combater esse tipo de violência, a legislação nacional é considerada um dos instrumentos mais modernos do mundo.

“A Lei Maria da Penha é resultado de uma luta perseverante e intensa travada principalmente pelas mulheres brasileiras. Ela também é um grande avanço legislativo internacional para combater essa prática, sendo considerada uma das legislações mais avançadas do mundo e o principal instrumento que as mulheres têm para se defender de seus agressores”, avaliou.

Marta Suplicy, ao final do discurso de Paim, disse que as senadoras da Casa estão empenhadas para que os índices de violência contra a mulher sejam cada vez menores e que a Lei Maria da Penha seja cumprida em sua integralidade.

“A CPMI da Violência, que está fazendo as investigações sobre o cumprimento da Lei neste País, está descobrindo que há muita dificuldade para se implementar a Lei, porque os recursos que ela exige não são articulados pelos Estados. São Paulo é um exemplo notório – falo porque é o meu Estado –, mas, em outros Estados, em termos proporcionais, os números de mortes também são assustadores”, disse a senadora, destacando o trabalho realizado pela CPMI da Violência contra a Mulher, cuja relatoria é da senadora Ana Rita (PT-ES).

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