A bancada nordestina do PT comemorou as respostas do Governo Federal a mais grave estiagem na região, como a portaria do Ministério da Integração publicada nesta quarta-feira (09/05) no Diário Oficial da União, que institui o Comitê Integrado de Combate à Seca na região do Semiárido brasileiro. O comitê vai coordenar ações de governo no enfrentamento da estiagem em todos os estados do Nordeste e em Minas Gerais, por meio dos núcleos de trabalho.

Os senadores Walter Pinheiro (BA), Humberto Costa (PE) e Wellington Dias (PI) têm se alternado no plenário pedindo ações efetivas do Governo para garantir a redução dos efeitos da seca que castiga duzentos municípios da região. Angustiado com a necessidade de uma resposta rápida para o problema, o líder do PT no Senado chegou a defender a edição de uma Medida Provisória liberando crédito para os agricultores que perderam suas plantações.

Para o pernambucano Humberto Costa, entre as possíveis alternativas para resolver definitivamente o problema estão a transposição do Rio São Francisco e a construção de inúmeras adutoras. “Mas é necessário que não se perca de vista a execução das obras respeitando os prazos definidos”, observou. Já o senador Wellington Dias quer a adoção de soluções permanentes, como a construção de um sistema de abastecimento de água que seja capaz de manter a população abastecida e as terras irrigadas mesmo nos piores períodos de estiagem.

O Comitê

Além de articular ações para reduzir os efeitos da seca, os comitês vão acompanhar a distribuição de água por carro-pipa e as atividades do Água para Todos – programa que vai garantir cisternas e barragens para as populações afetadas pela estiagem.

O comitê também será responsável pela renegociação das dívidas dos produtores, pela liberação de novas linhas de crédito – está disponível R$ 1 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) – e por colaborar na concessão do Bolsa Estiagem, que vai beneficiar com R$ 400 cerca de 400 mil agricultores que não recebem o seguro-Safra.

“Eu encaminhei à presidenta da República uma nota de louvor por ela ir ao Nordeste e lançar o programa lá. Esta é a mais grave estiagem da história”, recordou Wellington Dias. Segundo ele o lado positivo da seca de 2012 é que o Nordeste está mais preparado do que em outros momentos .

“Não vamos ter o número de mortes que tivemos em grandes secas anteriores, com 1915, 1932, 1970. Vamos ter um problema grave na renda da região com algum processo de migração alterado e grandes problemas com os animais, mas as medidas que foram colocadas com transferência direta às famílias como o Seguro Safra e a Bolsa Estiagem via cartão magnético são soluções espetaculares que servirão, inclusive, para fazer os recursos circularem na economia e por causa do cartão magnético, vão evitar a corrupção”, comemorou.

O líder Walter Pinheiro acha que as medidas vieram “um pouco tarde”. Ainda assim, segundo ele, “a decisão de instalar o Comitê é um reconhecimento da grave situação da seca que assola a região”. Para Pinheiro, o momento é de também garantir a agilidade na liberação dos recursos já anunciados e facilitar o acesso às linhas de crédito para os atingidos, principalmente, aqueles que perderam a safra por causa da forte estiagem.

Wellington Dias considera que entre as medidas já adotadas “ficou faltando a agilização do lançamento do programa nacional de irrigação. O Programa Água Para Todos nas regiões que são atendidas com carro pipa permite ter um sistema permanente a partir da construção de cisternas. A ideia de Dias é dar emprego gerando soluções. Habitação, sistema de estradas, aquilo em que a comunidade pode trabalhar mas dando a solução definitiva”, sugere.

Giselle Chassot

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