Imagem: Bira Dantas/FUP
O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), anunciou que a Bancada apresentou um projeto de Decreto Legislativo para sustar a temporada de liquidação das sociedades de economia mista pretendida por Michel Temer. Na última quarta-feira (1), véspera do feriadão de Finados, o ocupante do Planalto publicou o Decreto 9188/17 autorizando empresas controladas pelo Estado, como o Banco do Brasil, Petrobras, Banco do Nordeste e Eletrobras a venderem seus ativos sem licitação — uma espécie de privatização camuflada.
“Esse decreto é inconstitucional e criminoso”, definiu Lindbergh em pronunciamento ao Plenário, nesta segunda-feira (6). O senador lembra que embora a Lei das Estatais autorize a venda de ações sem necessidade de processo licitatório, também exige a aprovação do Congresso para criação ou venda de uma estatal ou uma subsidiária. O ato de Temer, ressalta o líder petista, é mais uma etapa da destruição nacional promovida após o golpe de 2016.
A venda de ativos pelas estatais não é novidade — os resultados desastrosos já podem ser comprovados. A Petrobras, por exemplo, vendeu 66% do campo de Carcará para a empresa norueguesa Statoil por meros 2,5 bilhões. “Um presente: o preço do barril de petróleo vai sair para essa empresa a US$ 2 ou US$ 3 o barril, cotado hoje a US$ 64,04”.
Soberania ameaçada
Para Lindbergh, a entrega total das empresas de economia mista está no mesmo pacote de ataque à soberania que contém o exercício militar na Amazônia, iniciado nesta segunda-feira (6), no qual o Brasil vai ensinar as forças armadas norte-americanas — a maior máquina militar do planeta — a combater em nosso território.
O inédito exercício militar reúne as Forças Armadas do Brasil, Estados Unidos, Colômbia e Peru e se estende até o próximo dia 13, no município de Tabatinga (AM), à margem esquerda do Rio Solimões. “Até Temer assumir, o Brasil vinha sendo muito cuidadoso na proteção da Amazônia, que é a região mais rica em água e biodiversidade do mundo. incluir as forças armadas dos Estados Unidos para exercício na selva significa instruir a maior força armada do mundo em um cenário que ela não domina, de maneira que esses exercícios sem dúvida significam um retrocesso e um verdadeiro atentado à soberania nacional”, denunciou Lindbergh.
