Foto: Alessandro Dantas
Os líderes do PT no Congresso, deputado Reginaldo Lopes (MG) e o senador Paulo Rocha (PA), apresentaram hoje (1º), durante o Seminário Resistência, Travessia e Esperança, as ações e projetos prioritários que as bancadas na Câmara e no Senado irão trabalhar de forma articulada neste ano legislativo. “São um conjunto de iniciativas das bancadas, com destaque para as propostas de revogação do teto de gastos e o Mais Bolsa Família (PL 4086/20), que assegurarão a travessia, do ponto de vista da renda”, afirmou Reginaldo Lopes, ao enfatizar que o PT sempre defendeu uma renda mínima de R$ 600. “O nosso projeto resgata e avança no Bolsa Família criado no primeiro governo Lula e que foi destruído pelo governo Bolsonaro”, afirmou.
Reginaldo Lopes argumentou que o foco das ações vai priorizar a economia popular, sempre defendida pelo ex-presidente Lula, com projetos de combate à carestia, geração de renda, controle da inflação e preço dos combustíveis. Ele citou a valorização do salário mínimo (PL 370/2019), desmatamento zero (PL 4.531/2020) e a política de reajustes de preços dos derivados de petróleo (PL 4014/2021), além do projeto que dispõe sobre prorrogação da lei de cotas (PL 3422/2021) e o que cria o Sistema Nacional de Educação, entre outros.
O líder do PT na Câmara anunciou ainda a abertura de prazo para que os parlamentares do PT apresentem sugestões e a definição dos projetos prioritários se dará em reunião da coordenação da bancada.
Lutas das bancadas
O senador Paulo Rocha, ao defender as prioridades para o ano legislativo, relembrou a história de luta das bancadas do PT ao longo do tempo. “A nossa luta, persistência e resistência permitiu a aprovação de tantos projetos que garantiram direitos e melhoraram a vida do povo brasileiro”, afirmou. Ele enfatizou que o PT tem experiência e sabe fazer a resistência ao negacionismo e a destruição do governo Bolsonaro. “O trabalho articulado na Câmara e no Senado já nos permitiu, por exemplo, derrubar 4 medidas provisórias do atual governo. Evitamos, por exemplo, a aprovação da venda de terras brasileiras para estrangeiros e aprovamos projetos como a lei Aldir Blanc e o Auxílio Emergencial”, citou como exemplo.
Paulo Rocha afirmou ainda que é fundamental manter as bandeiras históricas do partido: defesa da democracia e dos direitos fundamentais e eleições soberanas; direitos dos trabalhadores e fortalecimento da economia popular; resistência ao neoliberalismo; política externa de recuperação da nossa soberania; e garantia dos direitos humanos.
Lei Assis Carvalho
Ainda entre as ações das bancadas, Reginaldo Lopes disse que já foi solicitada reunião com a equipe econômica do governo para tratar da regulamentação da Lei Assis Carvalho, de ajuda à agricultura familiar. Está também entre as prioridades a aprovação do PL 4614/2020, que trata de medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos da dieta básica da população brasileira e do PLP 263/2019, que modifica o Art. 3º da Lei Complementar 87/96, para suspender os benefícios dessa lei aos produtos da dieta básica cujos estoques públicos registrem níveis abaixo do correspondente a 10% das estimativas oficiais do consumo interno desses produtos.
Medidas Provisórias e vetos
Reginaldo Lopes destacou a necessidade de uma ação unificada na apreciação das medidas provisórias – são 34, sendo que 18 delas foram editadas durante o recesso parlamentar. “Tem ainda um conjunto de vetos que precisamos avaliar e derrubar como por exemplo ao dispositivo que ampliou a renda per capita para ter direito ao Auxílio Brasil. Foi negociado – governo e base – o valor de R$ 105, o que ainda é pouco, mas mesmo assim, Bolsonaro vetou e deixou 27 milhões de brasileiros fora do benefício que é fundamental nesse momento que a fome voltou ao País”, argumentou.
O deputado citou também a necessidade de derrubada do veto ao programa de refinanciamento das dívidas dos empreendedores individuais e das micro e pequenas empresas, setor responsável por cerca de 70% dos empregos gerados no País.
E o senador Paulo Rocha destacou a importância de uma ação integrada das bancadas para a derrubada do veto ao projeto da saúde menstrual.
Privatizações
Outra prioridade das bancadas é a resistência às privatizações. “Estamos preparando uma série de ações para barrar a privatização dos Correios, Sistema Eletrobras e Petrobras. Não podemos permitir essa entrega do nosso patrimônio, nesse processo de destruição o governo está, inclusive, desrespeitando o Parlamento e a Suprema Corte”, criticou Paulo Rocha.
Resistência
Reginaldo Lopes e Paulo Rocha afirmaram ainda que é fundamental fortalecer a resistência para impedir a aprovação de retrocessos. Entre eles a Reforma Administrativa e a MP que cria o programa de trabalho voluntário destinados aos jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 50 anos que estão desempregados há pelo menos dois anos. “Estamos pedindo a devolução dessa medida que escraviza os nossos jovens e idosos”, adiantou o líder na Câmara.
Movimentos sociais e sindicais
Os líderes Reginaldo Lopes e Paulo Rocha destacaram também a importância da reaproximação do partido e das bancadas no Congresso com os movimentos sociais, em especial o movimento sindical. “Essa unidade é fundamental para a nossa resistência e travessia e para garantir a eleição do Lula”, observou o líder do PT no Senado.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que coordenou a mesa de apresentação das prioridades para 2022, elogiou a proposta de unidade de ação. “Ela é fundamental para a nossa resistência, que já vem acontecendo com um apoio muito importante das nossas bases nos estados e municípios. E, nessa nossa travessia, a denúncia será fundamental, assim como a construção e o anuncio do futuro, e ao final encontrar a esperança de um projeto de um País melhor e inclusivo”, afirmou, ao utilizar as palavras que dão nome ao seminário “Resistência, Travessia e Esperança”, organizado pelas bancadas do PT no Congresso, em parceria com a Fundação Perseu Abramo e o Instituto Lula.
