O sistema de justiça brasileiro e os riscos que as distorções dessa estrutura trazem à democracia são o tema do seminário “Estado de Direito ou Estado de Exceção?”, promovido pelas bancadas do PT no Senado e na Câmara, Fundação Perseu Abramo e Frente Brasil de Juristas pela Democracia, no dia 29 de maio, na Universidade de Brasília, com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O evento vai reunir estudiosos e dirigentes para debater o sistema de justiça na atual conjuntura política nacional, a “tentação do populismo penal”, os riscos da criminalização da política e a atuação dos sujeitos jurídicos e políticos que defendem um agenda progressista nas universidades, instituições do Estado, parlamento e espaços sociais.
O seminário terá início às 9:30h, no Memorial Darcy Ribeiro (Beijódromo) da UnB. A senadora
Gleisi Hoffmann (PR), líder do PT no Senado, o deputado Carlos Zarattini (SP), líder do PT na Câmara, o professor da Unicamp Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo e a jurista Carol Proner, membro da Frente Brasil de Juristas pela Democracia falarão na mesa de abertura.
Em seguida, às 10 horas, os professores de Direito Pedro Serrano (PUC-SP), Antonio Pedro Melchior (UFRJ) e Maria José Fariñas Dulce (Universidad Carlos III – Madrid/Espanha) debatem “O sistema de Justiça no Brasil e sua atuação na democracia: táticas do Estado de exceção?”, com mediação de Beatriz Ramos Vargas, da UnB. Às 14 horas, o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão e os professores Jessé de Souza (UFF) e Marcelo Neves (UnB) analisam os “Caminhos da democracia: os parâmetros normativos do poder coativo”.
O encerramento dos debates ficará a cargo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, do governador do maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e do senador Roberto Requião (PMDB-PR).
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