Foto: Alessandro Dantas
Do povo brasileiro, com certeza! A proposta apresentada pelo governo de Banco Central independente, autônomo, fere a Soberania Popular. Por que uma instituição de Estado ficaria fora do alcance do governo eleito diretamente pelo povo?
A autonomia pretendida por Bolsonaro significa que a poli?tica moneta?ria na?o estara? mais sujeita ao voto do popular, deixando o governo eleito de ter qualquer influe?ncia na sua conduc?a?o.
À medida que a poli?tica moneta?ria deixe de sofrer uma influe?ncia da soberania popular, ficará dependente da burocracia estatal, sendo facilmente capturada pelos “desejos do mercado”.
Banco Central autônomo levará a conflitos entre a poli?tica fiscal e a moneta?ria, como ocorreu na Alemanha e nos EUA no ini?cio dos anos 1980, gerando ineficie?ncia na implementac?a?o das poli?ticas econo?micas.
Em momentos de recessa?o e elevado desemprego, por exemplo, um Banco Central independente pode ignorar totalmente a situac?a?o do mercado de trabalho, aumentando juros para perseguir seu objetivo de inflac?a?o baixa, ainda que ao custo de mais desemprego e perda de bem-estar para o conjunto da sociedade.
Nos EUA, mesmo com a economia aquecida e baixo desemprego, FED, Banco Central Americano, decidiu adiar aumento da taxa de juros em raza?o da possi?vel desacelerac?a?o da economia mundial. Um dos objetivos do FED e? agir sobre a atividade econo?mica e manter o desemprego em ni?veis baixos; lá, o BC tem duplo mandato. Cuida da inflação e também do emprego.
Na Zona do Euro, a previsa?o do PIB para 2019 passou de 1,7% para 1,1%. O Banco Central Europeu antecipou medidas de esti?mulo a? economia, tendo em vista o quadro de desacelerac?a?o.
Enquanto isso, ha? mais de 1 ano (8 reunio?es do COPOM), o Banco Central do Brasil na?o reduz a taxa ba?sica de juros, mesmo diante do quadro elevado de desemprego, atividade econo?mica praticamente estagnada e taxa de inflac?a?o abaixo do centro da meta.
A economia brasileira está no chão. O setor industrial estagnado – tem a menor fatia do PIB desde o final dos anos 40. Em 2018, participac?a?o da indu?stria de transformac?a?o no PIB chegou a 11,3%.
Analistas preveem PIB pro?ximo a 1% em 2019, contrariando as expectativas de que a economia brasileira cresceria 3% este ano. A atual situação: fraca demanda, piora na confianc?a dos empresa?rios e das condic?o?es financeiras. Todos os indicadores do primeiro trimestre são ruins.
Resumindo, a agenda de Bolsonaro na?o vai fazer a economia dar um salto. Pelo contra?rio. O desemprego vai continuar em alta, o investimento permanecera? em queda, enquanto o buraco nas contas pu?blicas cresce ao tempo que o governo vende estatais e ativos para pagar juros da di?vida. O agronego?cio perde mercado externo. Isso tudo acontece sob a expectativa de uma desacelerac?a?o da economia global, o que representa um entrave para o desenvolvimento do Brasil. E o governo quer dar autonomia ao Banco Central para cuidar apenas da inflação. É catástrofe anunciada!
Nesta semana apresento à Câmara dos Deputados projeto de lei que impõe duplo mandato ao Banco Central: cuidar da inflação e também do emprego. É uma contraposição a esta proposta liberal de Bolsonaro. Não tem nada de esquerda ou socialista nela, baseia-se na função do FED.
O governo Bolsonaro, tão americanófilo, poderia copiar algo de bom dos norte-americanos.
