Foto: Rafael Zart/MDS
Um “Banquetaço Nacional” marcado para 27 de fevereiro marcará a volta do Consea, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Essencial para o combate à fome e à miséria, o órgão foi recriado pelo presidente Lula no mesmo dia da posse, em 1º de janeiro, e será reinstalado na terça, 28.
Quatro anos antes, o Brasil via estarrecido o movimento inverso, com a extinção do conselho pelo então presidente Bolsonaro, o que contribuiu para que o país voltasse ao Mapa da Fome da ONU, de onde saíra em 2014. Agora, o Consea volta com o desafio ainda maior de ajudar o governo Lula a tirar 33 milhões de pessoas que passam fome no país, além de garantir dignidade a 125 milhões que têm alguma insegurança alimentar.
Ainda em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, conversou com os últimos quatro ex-presidentes do colegiado. Foi o início do processo de rearticulação do Consea para a retomada das atividades em todo o país.
“A recomposição na área da assistência social, de segurança alimentar e nutricional, é um dar as mãos e um olhar para quem mais precisa. De um lado quem passa fome, do outro a gente garantindo as condições para melhorar a renda, com o Bolsa Família, e também com uma política alimentar a partir de um plano estratégico”, destacou o ministro, na ocasião.
Para a ex-presidente do Consea, Elisabetta Recine, destituída do cargo após a extinção do órgão e cotada para reassumir neste retorno, “o Conselho é o espaço onde os diferentes setores de governo podem dialogar com os diferentes setores da sociedade civil, para identificar os problemas e as soluções. É essa a preciosidade da reinstalação do Conselho, onde a sensibilidade do governo à realidade das diferentes comunidades, das diferentes populações, está exposta”.
A atividade organizada pelo Coletivo Banquetaço, integrado por entidades como Movimento dos Sem Terra (MST), promove em todo o país uma série de atividades para fortalecer a defesa do direito humano à alimentação adequada e saudável.
“Por meio de banquetes públicos e intervenções, visa sensibilizar a sociedade sobre a importância da comida – no campo, na cidade, nas florestas e nas águas – promovendo debates e agendas que envolvem os diversos atores dessa ampla cadeia: quem planta e colhe cuidando do meio ambiente e produzindo comida, quem cozinha, quem pesquisa e todos os que agem social, econômica e politicamente nessa relação com os alimentos”, explica o texto de convocação divulgado pelo Coletivo (https://www.instagram.com/p/ConguyDPLJX/).
O povo no governo
Além do Consea, o governo Lula já resgatou vários outros fóruns de debate de políticas públicas com participação popular, uma das principais marcas das gestões do PT.
Nesta sexta (17) mesmo, foi publicado o decreto que amplia a participação da sociedade civil no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), desfazendo os cortes impostos pela gestão anterior, que esvaziou o órgão.
No final de janeiro, Lula criou o Conselho de Participação Social, em solenidade concorrida no Palácio do Planalto. “Quero que vocês saibam que esse Conselho vai servir para ajudar a gente a reconstruir ou construir coisa nova, uma participação popular efetiva e que vocês sejam tratados em igualdade de condições, que vocês possam dizer sim da mesma forma que dizer não”, disse Lula.
O Conselho reunirá representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e terá encontros a cada três meses. Ele será presidido por Lula e coordenado pelo ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência. As novas funções da pasta estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.
Na mesma solenidade, Lula implantou o Sistema de Participação Social Interministerial, que terá, em cada Ministério, uma Assessoria de Participação Social e Diversidade. Assim, a presença dos movimentos sociais estará garantida em todos os ministérios.
(Com Agência Brasil)
