Bebidas: alíquota maior para tratar dependente

:: Da redação8 de novembro de 2011 21:17

Bebidas: alíquota maior para tratar dependente

:: Da redação8 de novembro de 2011

O senador Wellington Dias (PT-PI), presidente da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, “Crack” e Outras Drogas do Senado, está preparando um Plano Estratégico de combate à oferta e consumo de drogas no País. O trabalho está sendo desenvolvido em conjunto com a comissão de combate às drogas da Câmara dos Deputados e deverá ser apresentado à presidenta Dilma Rousseff e ao Congresso Nacional, em forma de projeto de lei, no início do mês que vem. A informação foi dada em entrevista ao site da Liderança do PT no Senado.

A criação do Plano Estratégico é uma recomendação da Organização Mundial de Saúde. De acordo com a OMS, até o final de 2012, os países signatários deverão apresentar seus Planos Estratégicos para reduzir a oferta e o consumo de drogas, ainda nesta década.

“Um dos objetivos  é desenvolver uma política contra as drogas, incluindo aí o álcool, como a que foi feita contra o cigarro no Brasil. Hoje, o País é considerado um exemplo na redução do consumo de produtos fumígeros, internacionalmente”, afirmou o senador Wellington Dias, lembrando a redução que houve na década passada.

O Plano Estratégico prevê a criação de políticas integradas de saúde, educação, social e de geração de empregos, voltada para a prevenção, tratamento e reinserção social dos dependentes químicos. Além das ações, o Plano cria fontes de recursos que vão além das verbas do governo, como a tributação sobre a comercialização de bebidas nacionais e importadas. A proposta é que a carga tributária sobre os produtos nacionais – como cachaça, cerveja etc – seja elevada em 1/3 sobre os percentuais de agora, nos próximos cinco anos. Já incidência sobre as bebidas importadas terá elevação expressiva. “Com isso, 30% de todos os recursos provenientes da comercialização das bebidas serão investidos na política de prevenção, combate e tratamento de dependentes de drogas”, explicou Dias, que calcula uma receita da ordem de R$ 3 bilhões por ano, só com essas medidas.

Comercialização
A venda de bebidas e cigarros, as chamadas drogas lícitas, também deverá obedecer a novas regras. Os pontos de vendas deverão ter uma autorização especial, além do Alvará de funcionamento comum. E mais: os proprietários do ponto de vendas, além de credenciados para isso, deverão passar por qualificação, juntamente com sua equipe, sobre a ação das drogas no corpo humano e a legislação vigente. Esse método, segundo Wellington Dias, já é utilizado em diversos países. “O Brasil certamente vai levar um bom tempo para se adaptar, mas a proposta que estamos apresentando é de pactuarmos numa conferência nacional, em 2012, um Plano Estratégico com metas para os próximos 10 anos, ou seja, até o final desta década, reduzirmos o consumo de drogas, doenças, acidentes, mortalidade, homicídios etc ligados ao consumo de drogas”, informou o senador.

A criação de centros de desintoxicação e de acolhimento  a dependentes químicos também está prevista no projeto. Porém, com um formato diferente, já que serão bancados com dinheiro do governo e planos de saúde. Hoje, esses centros são quase que exclusivamente ligados a Organizações Não-Governamentais, igrejas e comunidades terapêuticas. Para o senador, o Brasil tem hoje cerca de dois milhões de pessoas passíveis de tratamento para dependência química e que precisam dessas estruturas.

O senador quer ainda que o Plano Estratégico do governo preveja a garantia de afastamento remunerado do trabalho da pessoa em tratamento. Tudo garantido pela própria Previdência Social. A participação das empresas privadas na prevenção e tratamento de funcionários dependentes químicos também será estimulada.

Pesquisa
De acordo com a pesquisa promovida pela Confederação Nacional dos Municípios ,  em 4.430 municípios brasileiros, 84,4% afirmaram que enfrentam problemas com a circulação de drogas em seu território. Quase todos consideraram disseram ter problemas com o crack;  93,9% registram existência de transtornos por causa da circulação do entorpecente.

Conheça a pesquisa da Confederação Nacional de Municípios

Ouça a entrevista do senador Wellington Dias

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