Enganam-se os que acham que não construir a hidrelétrica é preservar o meio ambiente. É claro que haverá impactos com a obra, como também impactam ao meio ambiente as usinas eólicas e solares, que ainda engatinham e apresentam alto custo para produção de energia. Para minimizar os efeitos de Belo Monte, o governo federal já se comprometeu com contrapartidas. Mas e se não construirmos a usina? Teremos uma matriz mais poluente, baseada na energia térmica obtida com queima de óleo ou gás. Em suma, a crítica à obra deve vir acompanhada de alternativas.
Por muito tempo, obras dessa magnitude foram feitas sem qualquer tipo de controle social, bem diferente do que acontece hoje. O governo vem agindo de forma a que todos participem desse debate. Além do mais, acompanha cada fase para garantir que não haja desvios. A todo o tempo, a sociedade é cientificada dos próximos passos. Por isso, não faz sentido a batalha judicial que se instalou em relação a Belo Monte. Não é o caso de discutir, neste momento, a atuação do Tribunal de Contas da União e Ministério Público, embora esses órgãos parecem perder o sentido maior de suas funções: o interesse da sociedade. Se já não é tarefa fácil construir uma hidrelétrica desse porte, nosso caminho tem sido ainda mais árduo para tirá-la do papel.
Mas é importante que se coloque a discussão em suas devidas dimensões. Assim, não se trata de questão ideológica, mas de política energética de longo prazo, na qual se insere, inclusive, o pré-sal. O avanço do Brasil é algo de interesse de todos e, para tanto, precisamos estabelecer uma política de energia cujos vetores sejam as fontes limpas, mas que também atenda às necessidades imediatas – o pré-sal deve ser visto como fonte de investimento em Educação, Saúde, Meio Ambiente, tecnologia e inovação. E não me digam que desenvolver o país, reduzir as desigualdades regionais e diminuir o fosso social não são objetivos urgentes que passam pelo acesso à energia.
Belo Monte é uma necessidade. Se não entendermos que a obra contribui para evitar desabastecimento de energia, para uma matriz energética cada vez mais limpa e para darmos mais um passo rumo ao desenvolvimento local e nacional, estaremos distantes do verdadeiro foco do debate.
Advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
Artigo publicado no jornal Brasil Econômico
