O relator da subcomissão temporária de Belo Monte, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), informou que o colegiado fará em julho uma visita ao canteiro de obras da Usina de Belo Monte, nas proximidades de Altamira, no Pará, com o objetivo de verificar “in loco” o andamento das obras e o cumprimento pelo grupo empreendedor das condicionantes colocadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Essas condicionantes são obras anexas à usina e se destinam a melhorar as condições de vida da população local, como mais leitos hospitalares e obras de saneamento básico.
Em entrevista à TV PT no Senado, Delcídio do Amaral defendeu a construção da hidrelétrica que, segundo ele, possui um projeto avançado e que leva em consideração as questões ambientais e o atendimento às necessidades das populações ribeirinhas. (Abaixo o vídeo).
A utilização hidrográfica da Amazônia na construção da Usina de Belo Monte, segundo o senador, contribuirá para outros projetos na região e integrar a energia gerada no Sistema Interligado Brasileiro. Nesta quarta-feira (23/05), a subcomissão que funciona no âmbito da Comissão de Infraestrutura (CI) recebeu Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Hélvio Neves Guerra, superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Thomaz Miazaki, coordenador-geral de Infraestrutura de Energia Elétrica do IBAMA e Istvám Gárdos, diretor do Operador Nacional do Sistema (ONS).
Tolmasquim afirmou que o Brasil detém o terceiro maior potencial elétrico do mundo, atrás da Rússia e da China, mas utiliza apenas um terço dessa capacidade, embora 60% desse potencial energético se encontrem na região Norte do País. “Na Amazônia temos uma rica biodiversidade e uma grande concentração de comunidades indígenas. Isso significa dois desafios, aproveitar os recursos hidrelétricos e preservar a diversidade e as comunidades”, disse, acrescentando que a experiência obtida na construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, ambas em Rondônia e a de Belo Monte, no Pará, contribui para aprimorar os próximos empreendimentos que forem licitados na região.
Uma dessas lições é pensar que a usina localizada na Amazônia, sendo boa para o Brasil porque levará a energia elétrica aos centros produtivos, também deve compensar a região com desenvolvimento. “Não dá para pensar a usina ser boa para o Brasil e ruim para a região”, enfatizou.
Os representantes do IBAMA, ONS e da Aneel fizeram observações sobre o empreendimento que poderá servir de modelo para outros projetos onde a usina não conta com reservatórios, sendo como a usina Belo Monte que é pelo sistema de fio d’água – pouquíssima retenção de água. Mas o senador Delcídio fez um questionamento: se esta a opção de política que será adotada pelo governo, de usinas sem reservatórios e à fio d’água, é necessário que se estabeleça a utilização de usinas termelétricas para cobrir eventuais falhas de fornecimento quando o nível de vazão dos rios cair. “Como ficará o abastecimento de energia para o sistema interligado? Como vamos fazer a otimização energética se a usina não tem reservatório de acumulação de água para produzir energia nos momentos de baixa hidrologia dos rios?, indagou.
Para Delcídio, é fundamental determinar, ainda, uma regra para ser analisada no futuro, por exemplo, como questionar a concessão de um empreendimento no qual projetava-se um determinado aproveitamento energético mas se revelou abaixo das expectativas, daí defender empreendimentos que contem com reservatórios, porque funcionam como uma poupança. A geração de energia nunca fica submetida a riscos. No caso de complementar a produção de energia elétrica das usinas a fio d’água, as termelétricas são uma alternativa, sejam elas movidas a gás, á energia nuclear ou a carvão, desde que contem com investimentos que agreguem tecnologia.
“A reunião de hoje foi uma boa oportunidade para debater a usina sem reservatório de água, sempre ouvindo os prós e contra, para que o Congresso tome uma decisão compatível com a nossa realidade, com as exigências das comunidades, com as exigências ambientais e olhando a otimização da energia elétrica, porque quem não tem energia não tem futuro”, afirmou Delcídio.
Renovação das concessões
O senador acredita que no segundo semestre o governo deverá encaminhar um projeto para o Congresso estabelecendo a forma de renovação das concessões das usinas que vencem em 31 de dezembro de 2015. “É uma excelente oportunidade para nós baixarmos as tarifas não dentro do conceito inicial, de colocar as instalações em tese amortizadas e pelo custo de operação e manutenção, porque o efeito na conta de luz será de no máximo de 3% a 4%”, salientou.
Para Delcídio, não faz sentido promover leilões das concessões que irão vencer, mas sim a renovação, acrescentando mudanças nos encargos e tributos cobrados em cascata do setor, os principais gargalos que inviabilizam as tarifas de energia do Brasil.
Segundo o senador, atualmente cerca de metade do custo da energia elétrica ou é encargo ou é imposto. Por isso é absolutamente impossível ter tarifas competitivas de energia, um dos motivos que contribui para o fechamento de inúmeras indústrias.
Marcello Antunes
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Veja o infográfico sobre Belo Monte
Foto: Regina Santos/Norte Energia
