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Senador Beto Faro quer incorporar estratégias para a desconcentração regional do desenvolvimento industrial no país
O governo federal lançou no dia 22 passado o programa de reindustrialização do Brasil, conforme compromisso de campanha do governo Lula. Denominado Nova Indústria Brasil – NIB, o programa visa estratégias para a recuperação, diversificação, modernização e ampliação da capacidade industrial do país. Mas, numa perspectiva de neoindustrialização, ou seja, um desenvolvimento industrial pautado pela transição energética, descarbonização e por outras exigências do momento histórico contemporâneo.
O programa está estruturado em seis “missões” interligadas (cadeias agroindustriais, complexo industrial da saúde, infraestrutura, transformação digital, bioeconomia e Defesa Nacional) com metas críveis que projetam a qualificação industrial do país para o enfrentamento do cenário geopolítico global deste século.
Serão aplicados pelo programa cerca de R$ 300 bilhões até 2026 sob a coordenação do BNDES, instituição que rapidamente resgatou sua missão originária, de fomento ao desenvolvimento, no atual governo. Desse montante, R$ 271 bilhões serão aplicados na modalidade reembolsável e R$ 21 bilhões de forma não reembolsável. Neste caso, para incentivar áreas estratégicas e da fronteira tecnológica das quais o Brasil encontra-se totalmente defasado e, portanto, incapacitado para a competição nos novos tempos.
Deveria surpreender que ainda existam “especialistas” que neguem o processo de desindustrialização ocorrido no Brasil desde o avanço do neoliberalismo na década de 1980. Bem, mas se tem gente que garante que a terra é plana, nada é absurdo!
O fato é que a catástrofe da pandemia serviu para mostrar que a indústria brasileira sequer, conseguia produzir máscaras e seringas para aplicar vacinas. Estas, igualmente, tendo que ser importadas, totalmente ou nos seus insumos.
Estudo da CNI, de 2o16, revela que, naquele ano, na Argentina, a participação da indústria no PIB era de 26.7%; na China, 39.8%; Índia, 28.8%; México, 32.7% e Brasil, 21.2% quando em 1985 a indústria brasileira respondia por taxa próxima a 40% do PIB.
Há estudiosos que garantem que o projeto neoliberal acometeu o país da “doença holandesa” que resultou numa economia com peso desproporcional da exploração comercial dos recursos naturais e declínio da atividade manufatureira. Economias com esse perfil são as que menos se desenvolvem.
Talvez os mesmos que negam a desindustrialização ocorrida no Brasil sejam os que passaram a atacar duramente o programa. Além de denúncias infundadas sobre os impactos fiscais do NIB, esses setores, alheios a práticas adotadas notadamente pela Europa e EUA, criticam o “conteúdo local” e compras governamentais previstos pelo programa. Trump já bradava: America First! Inclusive, para proteger empresas americanas sobretaxou o aço brasileiro ignorando o seu aliado Bolsonaro focado ao combate às vacinas e à facilitação das armas. Já Biden comprou fábrica inteira de semicomputadores.
A propósito, apavorados com o avanço “ameaçador” da China ancorado na sua transformação justamente na “indústria do mundo” (e nós, no fazendão) os governos dos EUA e União Europeia estão aplicando, respectivamente 2 trilhões de dólares e 2 trilhões de euros justamente na reindustrialização das suas economias.
Porém, é normal que ações de governo apresentem falhas eventuais que mereçam correção. Penso que há uma lacuna no NIB sobre a qual já estamos em diálogo com o governo. Trata-se a necessidade de incorporar estratégias para a desconcentração regional do desenvolvimento industrial. Não exclusivamente, mas a agroindustrialização e a bioeconomia estão entre as áreas nas quais a Amazônia deve ter grande presença no programa.
Estaremos fazendo esse debate no Senado, junto com o governo do estado, Sudam, BASA, e com as instituições que coordenam o NIB, em especial, o BNDES. Avalio que as forças políticas regionais devem se unir e se engajar nesta oportunidade histórica para viabilizar um processo amplo de industrialização na Amazônia que dê um basta na rapinagem das nossas riquezas naturais. Que agregue valor e internalize os efeitos econômicos da exploração das nossas riquezas em benefício da população regional e do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Artigo originalmente publicado no jornal O Liberal do dia 28 de janeiro de 2024
