Alessandro Dantas
Para o senador, produtores não poderiam ser prejudicados pela não votação da peça orçamentária
O senador Beto Faro (PT-PA) ressaltou a importância da medida provisória editada pelo Governo Federal que libera mais de R$ 4 bilhões para o Plano Safra. A linha de crédito com juros reduzidos para produtores rurais corria o risco de ser suspensa devido à indefinição no orçamento de 2025, que ainda não foi votado pelo Congresso Nacional.
Com essa medida, os recursos são liberados imediatamente, mas a proposta ainda passará por análise dos parlamentares.
“Os produtores não poderiam ser prejudicados pela não aprovação do Orçamento. Inicialmente, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) agendou a votação para depois do Carnaval, com uma reunião marcada para terça-feira, 11 de março” afirmou Faro.
O presidente Lula chegou a anunciar a suspensão do programa por falta de recursos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recorreu ao Tribunal de Contas da União para garantir a liberação do montante por meio de crédito extraordinário.
O senador Beto Faro destacou que, sem a votação do Orçamento de 2025, o governo opera com um limite mensal de despesas.
“Na prática, isso significa um gasto restrito, com a liberação de apenas um doze avos do orçamento para cobrir despesas essenciais”, explicou. Ele ressaltou ainda o esforço da equipe econômica, que garantiu a liberação do financiamento via medida provisória. “Mais uma vez, o governo do presidente Lula reafirma seu compromisso com os agricultores, garantindo crédito no tempo certo para a produção”, disse.
O Plano Safra 2024-2025 conta com R$ 476 bilhões para custeio, comercialização, investimento e industrialização do setor. Desse total, pouco mais de R$ 133 bilhões são destinados a linhas de crédito com juros menores: 8% para custeio e comercialização, e entre 7% e 12% para investimentos. No entanto, produtores alertam que a equalização foi calculada com base na taxa básica de juros de 10,75% ao ano, enquanto a atual está em 13,25%.
