Boletim focaliza o êxito do Bolsa FamíliaCom o título “Uma nação contra a pobreza”, o último número do boletim informativo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – a Unesco – focaliza as políticas sociais implantadas nos governos do PT para a erradicação da miséria, “deixando séculos de exclusão para trás”.
O centro do artigo é a transferência de renda adotada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mantida pela presidente Dilma Rousseff, que o cadastro único e a concessão de benefícios sob condições como principais pilares do hoje consagrado Programa Bolsa Família, responsável pela assistência a 48 milhões de pessoas – “mais do que toda a população da Espanha”, compara a Unesco.
Os resultados excepcionais alcançados pelas políticas sociais do Brasil, como vem sendo amplamente divulgado no exterior, transformou o País em referência em programas de erradicação da miséria. Desde 2003, o Bolsa Família tirou 36 milhões de pessoas da pobreza, enumera a publicação.
Leia, nas linhas a seguir, uma tradução livre do texto publicado em inglês e distribuído para os principais órgãos de imprensa do mundo.
Lucien Muñoz, diretor da Unesco no Brasil: uma nova classe média está surgindo, e isso vai mudar o futuro do BrasilUma nação contra a pobreza
O Brasil está trabalhando para superar um problema histórico: a erradicação da pobreza, deixando séculos de exclusão para trás. Ao longo da última década, a luta contra a fome tornou-se uma prioridade na agenda do governo; o país alcançou bons resultados e tornou-se um modelo para o mundo. O programa de transferência de renda, o Programa Bolsa Família, assiste 48 milhões de pessoas – mais do que toda a população da Espanha.
Com uma despesa anual de R $ 27 bilhões (US $ 8 bilhões), o governo federal garante que a população pobre no Brasil tem um salário mínimo acima da linha oficial de pobreza; ou seja, mais de R $ 77 (US $ 23) por mês por pessoa. Este benefício vai para todos inscritos no Cadastro Único, um único registro nacional para todos os programas de assistência social, que registra nomes e detalhes da população de baixa renda.
Em termos de renda, os inscritos no Cadastro Único deixaram de ser considerados abaixo da linha de pobreza, porque eles recebem uma renda mensal do governo. Por esse critério, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 36 milhões de pessoas foram retiradas da pobreza desde 2003, quando o Programa Bolsa Família foi criado. O Ministério afirma que o maior impulso do programa veio em 2011, quando o Programa Brasil Sem Miséria foi criado para expandir as ações do Bolsa Família.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que o percentual de pessoas em situação de pobreza no Brasil caiu mais do que a metade deste século: de 8,1% da população em 2001 para 3,1% em 2013 (ano das informações mais recentes).
O diretor da Unesco no Brasil, Lucien Muñoz assinala que o Bolsa Família tem enfrentado o problema da fome e da desnutrição, o que historicamente tem sido um desafio para o Brasil. Para ele, não é para se admirar o fato de Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) ter anunciado, no ano passado, que o Brasil não está mais no mapa da fome como a proporção da população em situação de insegurança alimentar foi considerada residual.
Para Muñoz, que relaciona o Bolsa Família como fator de expansão da Educação para as novas gerações, o Brasil passará para outro nível: “É uma política que está mudando a forma do país, pois está criando uma nova classe média, uma nova pirâmide demográfica e social que obviamente vai transformar a identidade do Brasil e da forma como o país opera. É um Brasil moderno, um Brasil do futuro “.
O Programa Bolsa Família inclui uma série de condições que, se não cumpridas, provoca a suspensão do pagamento do benefício. Os pagamentos estão condicionados a frequência escolar das crianças e adolescentes. Também exige acompanhamento, nos centros de saúde do governo, das campanhas de vacinação Infantil, e, no caso das mulheres grávidas, de consultas pré-natais. O objetivo do governo ao exercer essas cobranças é quebrar o chamado ciclo de pobreza, oferecendo às crianças de famílias pobres melhores condições de vida do que a que seus pais tiveram.
Em parceria com os governos estaduais e municipais, o governo federal desenvolveu um sistema que monitora a frequência escolar de 17 milhões de estudantes cujas famílias estão na folha de pagamento do programa. Para receber o benefício de 6 a 15 anos de idade, os alunos têm de comparecer a pelo menos 85% das aulas, enquanto 16 e 17 anos de idade devem frequentar 75% das aulas. Aqueles que deixam os seus estudos ou cair abaixo da frequência mínima tem seu corte de benefícios.
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destaca a redução da desigualdade de educação. Segundo ela, no grupo dos 20% mais pobres da população, a apenas 32,1% dos jovens de 15 anos estavam frequentando o ano letivo apropriado para sua idade em escolas públicas, em comparação com 63,1% entre os outros 80% da população em 2002. Por conseguinte, a diferença entre os dois grupos foi de 31 pontos percentuais. Onze anos depois, em 2013, essa diferença caiu para 18.3 pontos percentuais.
O Cadastro Único, que contém dados sobre todos os beneficiários do Bolsa Família, é atualizado periodicamente pelo menos a cada dois anos. Este registo é utilizado como um guia para uma variada gama de políticas sociais: a partir do número de lugares disponíveis em cursos de formação profissional para a cobrança de tarifas de eletricidade mais baixas. Os inscritos para o Bolsa Família são comumente direcionados para a implementação de políticas através de uma gama de diferentes áreas. Mesmo a expansão de todas as escolas dia prioriza aqueles onde a maioria dos alunos são beneficiários do programa.
Transferências de benefícios são feitos mensalmente. Cada beneficiário recebe um cartão magnético que lhes permite retirar dinheiro em agências bancárias ou agências lotéricas em todo o país. O critério para a adesão ao programa é a renda: aqueles que ganham até R $ 154 (US $ 46) por mês pode ser considerado.
Atualmente 13,8 milhões de famílias beneficiam do programa, correspondente a 48 milhões de pessoas – quase um quarto da população. Em média, cada família recebe R $ 167,15 (US $ 50) por mês. Os beneficiários são livres para gastar o dinheiro como quiserem. A maioria compra alimentos, roupas e produtos de higiene pessoal.
A diretora técnica da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, salienta a emancipação e liberdade de escolha dados aos beneficiários pelas políticas sociais desenvolvidas no Brasil. “As políticas emancipatórias do Ministério do Desenvolvimento Social, especialmente o Programa Bolsa Família, rompem com a cultura da tutela, dando às famílias a liberdade de decidir como gastar o dinheiro. Trata-se de políticas que promovem efetivamente a mudança social e fortalecer a autonomia das famílias “, diz Marlova.
O Bolsa Família foi criado em 2003 a partir da fusão de outros programas de transferência de renda que tinham começado em 2001. A Unesco do Brasil é parceira do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome desde 2003. Nestes últimos doze anos, a cooperação técnica estabelecida entre o órgão da ONU e o governo brasileiro permitiu avanços significativos nas políticas de desenvolvimento social gerenciadas pelo ministério. A parceria tem agido especialmente na melhoria do sistema de gestão do Bolsa Família, em particular na definição do modelo de articulação de políticas de proteção social, políticas de renda e políticas de segurança alimentar e nutricional; assim como na organização do Sistema Único de Assistência Social (Sistema Único de Assistência Social – SUAS).
“Qual é o segredo para as famílias passarem bem? Você dá o dinheiro para a mãe. Se quiser que o dinheiro gasto com a criança como prioridade, certifique-se de que a política vai para a mãe. Não é uma questão de gênero, não se está dando dinheiro para as mulheres, mas para as mães, porque sua prioridade será sempre a gastá-lo sobre a criança “, diz a ministra Tereza Campello.
