Lançado em setembro de 2003, programa transfere renda, com condicionalidades, a famílias que recebem até R$ 70 por integrante.
Livros mostram os resultados concretos e |
Comemorando os 10 anos de funcionamento, programa Bolsa Família, do Governo Federal, já tirou 36 milhões de pessoas da situação de pobreza extrema. Até agosto deste ano, mais de 13,7 milhões de famílias receberam os benefícios do programa que, desde seu lançamento, em 2003, já destinou quase R$ 120 bilhões – R$ 16,4 bilhões só em 2013.
A trajetória vitoriosa do programa inspirou o livro “Os Filhos Deste Solo – Olhares Sobre o Povo Brasileiro”, que reúne textos de várias personalidades, como Tata Amaral, Jorge Mautner, Lirinha, Emicida, Ellen Oléria e Fernando Anitelli, cada um trazendo suas visões sobre o Brasil, as melhorias que a população teve nos últimos 10 anos e os desafios que ainda o país precisa enfrentar. A obra será lançada nesta quarta-feira (30), durante as comemorações da primeira década do Bolsa Família.
Também na quarta-feira será lançado “Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania”, publicação desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O livro é uma coletânea de artigos, elaborados por técnicos e pesquisadores de distintas áreas e instituições, que avaliam as evoluções ocorridas no Bolsa Família em sua história, os resultados diretos e indiretos alcançados e as perspectivas que o programa deve buscar nos próximos anos.
Antes, nesta terça-feira (29), a jornalista Débora Thomé lança no Rio de janeiro, a partir das 19 horas, o livro “O Bolsa Família e a social-democracia”. “Um dos mitos triturados pela autora costuma ser alardeado por quem, ao contrário dos inscritos no Bolsa Família, tem como comer até se empanturrar: o programa que paga no máximo R$ 306 mensais a uma família incentivaria o ócio e a vagabundagem – ou o efeito preguiça, na expressão elegante da autora. Nenhum indicador sugere que o preconceito pantagruélico encontre lastro na realidade”, afirma o jornalista Mário Magalhães, que resenhou a obra.
“A União não entrega o dinheiro às mães e sai de cena. O Bolsa Família é classificado como programa de transferência condicionada. Ou seja, impõe condições aos favorecidos. Exige frequência escolar de no mínimo 85% para jovens de seis a 15 anos. E de 75%, para a faixa de 16 e 17. Dá o que comer agora, mas mira o futuro, buscando incrementar a escolaridade. As crianças têm de ser vacinadas, e as mulheres precisam se submeter ao acompanhamento pré-natal”, prossegue o jornalista.
“Para sorte dos leitores, “O Bolsa Família e a social-democracia” não oferece um painel unilateral simpático ao programa. Identifica limitações e compartilha as críticas mais consistentes ao projeto”, avalia Magalhães.
No livro, Débora Thomé relata que, de 2001 a 2009, a taxa de pobreza no Brasil despencou de 35,2% para 21,4%. A da extrema pobreza, para menos da metade, de 15,3% para 7,3%. O programa de transferência de renda contribuiu para a queda, bem como o aumento real do salário mínimo em 53%, nos oito anos de Lula no Planalto (2003-2010).
O programa
O Bolsa Família consiste na transferência mensal de renda, com condicionalidades, para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda de até R$ 70 por integrante. São vários tipos de benefícios que variam de acordo com o perfil registrado pelas famílias no cadastro.
Para determinar o valor do benefício, que varia entre R$ 32 e R$ 306, o governo leva em consideração o número de integrantes, o total de crianças e adolescentes de até 17 anos e a existência de gestantes e nutrizes. Em contrapartida, as famílias assumem compromissos como fazer o acompanhamento pré-natal das gestantes, manter as cadernetas de vacinação das crianças em dia e fazê-las frequentar a escola, além de atualizar o Cadastro Único sempre que necessário. O acompanhamento das condicionalidades é feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social de forma articulada com os Ministérios da Educação e da Saúde.
O programa foi criado em 20 de outubro de 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Medida Provisória Nº 132. Em 9 de janeiro de 2004, a MP foi convertida na Lei 10.836. O Bolsa Família uniu o Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação (Bolsa Escola), o Programa Nacional de Acesso à Alimentação (PNAA), o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à saúde (Bolsa Alimentação) e o Programa Auxílio-Gás.
A gestão do Bolsa Família é descentralizada – permite que União, estados, Distrito Federal e municípios compartilhem os processos de tomadas de decisão. Desde junho de 2011, o programa faz parte do Plano Brasil sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff e que intensificou as ações do governo federal na luta pela erradicação da extrema pobreza. O Brasil sem Miséria prevê, também, a ampliação da inclusão produtiva e o acesso a serviços públicos de qualidade para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável socialmente.
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