A estudante sergipana Iva Mayara devolve cartão do programa ao ex-presidente Lula / Foto: Julia Dolce
“Ninguém nunca vai pescar sem nem ter uma isca, né?”. Assim, Rafael Machado da Silva, de 28 anos, defende o Bolsa Família. Após oito anos recebendo o benefício, o alagoano pediu, há dois meses, o desligamento voluntário do programa de transferência de renda, que completa 15 anos neste sábado (20).
O valor de R$ 87 mensais permitia que Rafael comprasse produtos simples, de higiene pessoal. O pequeno orçamento fixo representou a conquista da autonomia para o rapaz, que viveu em situação de rua por 14 anos em Maceió (AL).
A entrada no Bolsa Família abriu as portas para que Rafael conhecesse e integrasse outras políticas públicas. Durante o tempo em que foi beneficiário do programa, ele fez cursos profissionalizantes e, mais tarde, integrou o Minha Casa Minha Vida. Hoje, ele atua como coordenador nacional do Movimento de População de Rua em Alagoas.
Êxito nos resultados
O Bolsa Família foi promulgado em 20 de outubro de 2003, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir da unificação e ampliação de programas de transferência de renda já existentes. No primeiro mês, o programa atendeu cerca de 1,15 milhão famílias. Hoje, atende mais de 13,9 milhões de famílias, que recebem, em média, R$ 178.
O mecanismo de transferência de renda é elogiado internacionalmente pela eficácia, mesmo com baixo custo para o Estado, aponta a Jucimeri Silveira, doutora em Serviço Social e professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
“É um programa que tem uma relevância muito importante e é reconhecido pela ONU como exitoso pela sua contribuição, não só na redução da pobreza, mas também na melhoria de indicadores de desenvolvimento humano”, pontua a especialista.
O relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) de 2015 apontou crescimento de 10,5% do IDH brasileiro entre 2000 e 2014 — o índice saiu de 0,683 para 0,755. Além disso, de 2006 a 2014, a pobreza multidimensional caiu de 4% para 2,9%. O dado representa a porcentagem de brasileiros sem acesso a itens básicos de assistência social.
A ONU reconheceu a participação do programa na melhoria desses indicadores. E o Banco Mundial chegou a recomendar que o governo ampliasse o orçamento previsto do Programa Bolsa Família para conter o aumento do número de “novos pobres”.
