Quase 300 mil Microempreendedores Individuais são beneficiários do programa. 145 mil agricultores familiares que recebem o Bolsa Família fornecem produtos ao Programa de Aquisição de Alimentos e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
Em seus dez anos de existência, o Programa Bolsa Família se consolidou como uma das mais bem-sucedidas ações para redução da pobreza e derrubou mitos e preconceitos em relação aos beneficiários. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello,
75% dos beneficiários trabalham e que a maioria |
que participou de um bate-papo online com blogueiros e internautas na última terça-feira (17), destacou pesquisas e números que demonstram os bons resultados do programa em vários setores, como a saúde, a educação e a inclusão produtiva.
“Temos dados de pesquisa no mundo todo sobre o Bolsa Família. Nesses dez anos conseguimos derrubar alguns mitos, como o estímulo ao número de filhos. Continuamos tendo pessoas reforçando esses mitos, mas, de concreto, temos pesquisas que nos dizem o contrário”, afirmou a ministra. Segundo ela, o Censo Populacional de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que a fecundidade entre as mulheres pobres caiu 30% em comparação à média nacional.
Inclusão de beneficiários no mercado de trabalho
Outro preconceito que a ministra fez questão de rechaçar no encontro é o de que os beneficiários do Bolsa Família não trabalham e que o benefício seja um estímulo à preguiça.
Ela ressaltou que 75% das pessoas atendidas pelo Programa trabalham e que a maioria gasta o benefício com alimentação, roupas e despesas com o bem-estar da família. Tereza Campello também lembrou que o País tem quase 300 mil Microempreendedores Individuais (MEI) beneficiários do programa. Além disso, 145 mil agricultores familiares que recebem o Bolsa Família fornecem produtos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Outro dado que reforça a busca de oportunidades de inclusão produtiva pela população mais pobre é o registro de 700 mil matrículas em cursos de qualificação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltado ao público do Plano Brasil Sem Miséria.
“Durante muito tempo, no País, os empregos eram para trabalhadores que tinham nível médio. Com o Pronatec, conseguimos direcionar pessoas de baixa escolaridade aos cursos e grande parte são mulheres e negros”, explicou.
Melhores índices educacionais e de saúde
Um dos melhores resultados que o Bolsa Família trouxe, de acordo com a ministra, foi na educação, com uma menor evasão escolar e melhor desempenho das crianças e adolescentes que recebem a transferência de renda. “A frequência escolar exigida pelo programa (85%) é maior do que a média nacional (75%), as crianças precisam estar mais tempo na escola. E, com a escola em tempo integral, elas têm acesso à merenda escolar, a livros e a convivência social”, disse.
Na saúde, os resultados alcançados com a contribuição do Bolsa Família também são muito positivos. A ministra citou uma pesquisa publicada em maio pela revista britânica The Lancet, que comprova a redução de quase 20% na mortalidade de crianças até cinco anos de idade em municípios com alta cobertura do Bolsa Família.
“Não é só porque melhorou a alimentação, mas porque elas têm que ir ao médico, a um posto de saúde, e ter acompanhamento da vacinação”, explicou a ministra, destacando ainda que as mulheres gestantes atendidas pelo programa realizam até 50% mais consultas de pré-natal do que as não-beneficiárias.
Questões de gênero
Durante o bate-papo, Tereza Campello recomendou a publicação recente da pesquisadora da Universidade de Campinas (Unicamp), Walquíria Leão do Rego, sobre mulheres pobres do nordeste. Os resultados foram compilados no livro “Vozes do Bolsa Família”, da editora Unesp, que trata da autonomia das mulheres com o benefício do programa. “Ela conseguiu identificar o empoderamento das mulheres. Algumas vivem em regiões sem emprego, sem fonte de renda e eram dependentes dos homens. Mas elas passaram a tomar decisões em suas casas e decisões importantes, inclusive em relação a métodos contraceptivos”, destacou a ministra.
A preferência às mulheres na titularidade do cartão do Bolsa Família, avalia Tereza Campello, contribuiu para o alcance dessa autonomia. Atualmente 93% dos titulares do cartão são mulheres. “Foi uma decisão relativamente polêmica no início do programa. Diziam que aumentaria a carga da mulher que cuida das crianças, da casa e dos idosos. Mas acabou sendo uma garantia de que o dinheiro seria bem gasto”, explicou.
Redução das desigualdades
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Segundo Tereza Campello, a fecundidade entre as |
A ministra anunciou que o MDS lançará, ainda neste ano, um livro sobre os dez anos do Bolsa Família que trará vários dados do impacto do programa, inclusive na economia local. “Hoje conseguimos medir o impacto do Bolsa Família no País. Um dos dados mostra a redução de 15 e 20% na desigualdade social”, antecipou.
Essa mudança social nos últimos dez anos foi resultado de um conjunto de ações que subverteram a ideia de que o país precisava crescer primeiro para depois incluir os mais pobres. Nos 10 anos do Bolsa Família, a visão política consolidada é a de que o desenvolvimento sustentável só é possível se houver a inclusão social. “Se o país não cresce, falta oportunidade para todo mundo, inclusive para quem quer trabalhar. Hoje vivemos uma realidade, estamos vendo uma taxa de desemprego baixíssima no País, é um grande esforço pra levar informação e oportunidade”, disse Tereza Campello.
Com informações do MDS
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