Bolsa Família: estudos refutam “efeito-preguiça” entre os beneficiários

“O que podemos perceber é que estão no Bolsa Família os pobres que mais trabalham”, destacou nesta terça-feira (13) a pesquisadora da Universidade Católica de Salvador (UCSAL), Ângela Borges, durante o debate Bolsa Família e Trabalho, em Brasília. Ela, que coordenou a segunda mesa do encontro, concluiu que os resultados apresentados até então demonstram “o inverso do mito conservador, que indica um possível ‘efeito preguiça’ a partir do programa”.

A questão foi confirmada pelo técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Luís Felipe Batista. Ele apresentou trabalho concluído no final do ano passado, quando foram avaliadas diversas pesquisas realizadas sobre o programa de transferência de renda, que completa 10 anos em 2013. Batista mostrou que, apesar de existirem dados heterogêneos, há uma preponderância de resultados que demonstram que não existe este ‘efeito preguiça’, bem como existe um consenso entre os estudiosos de que o Bolsa Família reduz o trabalho infantil.

Segundo o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luis Henrique Paiva, outro palestrante, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) demonstram um crescimento na quantidade de beneficiários com carteira assinada, passando de 16,8% em 2005 para 23,6% em 2011. No mesmo período, houve um salto ainda maior naqueles que realizam a contribuição previdenciária, indo de 25,5% para 34% nos seis anos.

A pesquisadora do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/UFMG), Ana Maria Hermeto, apresentou estudo que demonstra que há uma maior taxa de ocupação e menor taxa de desemprego entre os beneficiários da transferência de renda, quando comparados com aqueles que não recebem recursos do programa. Na faixa etária entre 25 e 59 anos, na área rural, 62,6% dos beneficiários trabalham, ante 56,3% dos não beneficiários. Os dados dão semelhantes nas áreas urbanas não metropolitanas (55,5% e 48,6%, respectivamente) e ainda maiores nas áreas urbanas metropolitanas (52,3% e 42,7%).

O debate é o primeiro encontro do Ciclo de Debates 10 Anos do Programa Bolsa Família: Avanços, Efeitos e Desafios. O ciclo será realizado em cinco encontros entre acadêmicos, pesquisadores, representantes governamentais e a sociedade para discutir a importância do programa de transferência de renda para a trajetória escolar das crianças e jovens, a participação dos beneficiários no mercado de trabalho, os padrões de consumo das famílias, o impacto do Bolsa Família no desenvolvimento regional e a gestão das políticas sociais.

Outro fato que corrobora os dados acima, é o número de beneficiários inscritos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), – . 619.208 pessoas em 1.872 municípios em busca de qualificação profissional para entrar no mercado de trabalho. Esse total, divulgado no início do mês, representa mais de 60% da meta estabelecida pelo Brasil Sem Miséria, de qualificar um milhão de brasileiros para o mercado de trabalho até 2014.

Outro estudo feito pelo Ipea – a publicação Radar – já apontava no início do ano para um cenário positivo em relação à entrada do beneficiário do Bolsa Família no emprego. O levantamento mostrou que 7% dos empresários individuais são também beneficiados pelo Programa. O microempreendedor individual – chamado MEI – é a pessoa que trabalha por conta própria, que se legaliza como pequeno empresário de um negócio com faturamento máximo de R$ 60 mil por ano. Este tipo de empreendedor tem no máximo um empregado contratado, recebendo salário mínimo ou o piso da categoria.

Já 38% dos chefes de família elegíveis para o Bolsa Família trabalham por conta própria, os MEIs-PBF representam apenas 0,2% da população de beneficiários. Nos estados do Norte e Nordeste, a porcentagem é maior: em Roraima e Alagoas, por exemplo, 16% dos MEIs recebem Bolsa Família. No Maranhão, o percentual é de 15%, enquanto na Paraíba, Ceará, Piauí e Pernambuco é de 14%.

Combate à pobreza

No dia anterior, o especialista da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, José Ribeiro, apresentou dados que demonstram a importância do trabalho decente para o combate à pobreza. Ribeiro destacou que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, nas famílias com renda per capita mensal de até ¼ do salário mínimo, em sua maioria beneficiárias do Bolsa Família, 62% do rendimento vem do trabalho, formal ou informal. “Este dado reforça o que o MDS já identificou por meio do Cadastro Único, de que a população mais pobre trabalha.”

Ribeiro ainda apresentou um estudo que indica que 47,5% dos brasileiros acreditam que a redução do desemprego e o aumento dos salários são essenciais para o combate à pobreza. Esta percepção é corroborada por diversos indicadores monitorados pela OIT, que apontam que o Brasil deu um grande salto na redução da desigualdade, por meio de políticas de valorização do emprego: entre 2004 e 2011, a taxa de desemprego caiu de 9% para 6,7%, a taxa de formalidade cresceu de 46,6% para 57,2% e o rendimento médio real do trabalho cresceu 30%, com destaque ao recorte das mulheres negras, onde esse aumento foi de 47%.

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Com informações do MDS

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