Bolsa Família contribui para queda da evasão e |
Um total de 14,7 milhões de crianças e jovens de
O primeiro resultado do monitoramento de 2013 é considerado positivo pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), porque o índice se manteve semelhante aos do ano passado, mesmo com a troca de prefeitos, gestores municipais do Bolsa Família e secretários de Educação. “Considero esse resultado uma vitória frente à realidade de mudança de cerca de 60% nas gestões do Bolsa Família e nas secretárias de Educação, por causa das eleições municipais de 2012″, diz o coordenador de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Marcos Maia.
O MEC e o MDS receberam informações sobre a presença às aulas de 86% (15,1 milhões) dos 17,4 milhões de estudantes atendidos pelo programa de transferência de renda. Índice médio mantido nos últimos dois anos, mas o coordenador trabalha para alcançar percentuais mais altos. “A ideia é superar os 90% de informação.”
Segundo Maia, apenas 15 municípios não registraram a frequência escolar no sistema. Essas cidades e mais oito, que não alcançaram o mínimo de 20% de informação, vão ficar sem receber os recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), referentes aos meses de fevereiro e março.
Entre as normas para acesso ao apoio financeiro mensal, repassado pelo MDS, está a exigência de registro de comparecimento às aulas de pelo menos 20% do total de criança beneficiária no município.
Os estados do Ceará, Paraná e de Tocantins superaram os 90% de informação. Em relação à assiduidade às aulas, o Norte apresenta os melhores percentuais (98%). Os alunos atendidos pelo Bolsa Família no Pará foram os mais assíduos à escola no período: praticamente 99% frequentaram pelo menos 85% das aulas, exigência para a faixa etária de
Aprovação
Pesquisa do Governo divulgada na semana passada também revelou que a aprovação dos alunos beneficiários do Bolsa Família é maior que a dos estudantes comuns. Os alunos do Norte e Nordeste passam mais de ano do que o resto dos estudantes brasileiros no ensino médio – a taxa de aprovação é, respectivamente, 82,3% e 82,7%. Enquanto que no restante do Brasil o número é de 75,2%. A conclusão faz parte do cruzamento de dados do último Censo Escolar, de 2011, com números do MDS.
Monitoramento do MDS ainda revelou que o programa de transferência de renda contribui para a queda da evasão escolar e, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Bolsa Família também impactou na redução do trabalho infantil. Na área da saúde, o programa ainda influenciou na redução de 17% da mortalidade infantil.
Com informações do MDS
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