Perfis de crianças de até sete anos e mulheres entre 14 e 44 são monitorados
No primeiro semestre de 2012, o Programa Bolsa Família registrou o melhor índice de acompanhamento da contrapartida de saúde desde que o monitoramento começou a ser feito, em 2005. De janeiro a junho deste ano, 7,5 milhões de famílias foram acompanhadas pelos técnicos municipais, o que representa 72,7% das crianças abaixo de sete anos e mulheres entre 14 e 44 anos.
O monitoramento da contrapartida de saúde das crianças aparece como destaque nos resultados do primeiro semestre de 2012. Das 5,6 milhões de crianças inscritas no programa, 4,1 milhões foram acompanhadas no semestre. “Com a inclusão no Bolsa Família dos benefícios variáveis para gestante e nutrizes – estratégia do Brasil Sem Miséria -, tivemos grande impacto no acompanhamento das condicionalidades de saúde, refletidas em mobilização significativa de todas as famílias atendidas atualmente pelo programa”, diz o coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia. Essa estratégia do Plano Brasil Sem Miséria é uma parceria entre o MDS e o Ministério da Saúde.
Regiões
No acompanhamento por região, o destaque é o Nordeste, que monitorou 76,09% das famílias inscritas, superando os 74% da vigência anterior. Nos estados, Roraima aparece em primeiro lugar no número de famílias acompanhadas, com 84,9% das cadastradas. Em seguida vêm o Rio Grande do Norte, com 79,8%, e a Paraíba, com 79,3%.
Na região Norte, o acompanhamento das crianças aumentou mais de cinco pontos percentuais em relação à última vigência, em Rondônia, e quatro pontos percentuais no Acre, o que representa crescimento superior em relação à média dos outros estados, onde o aumento padrão foi de dois pontos percentuais.
Programa
A contrapartida de saúde é o compromisso assumido pelo beneficiário do Bolsa Família e pelo poder público com o cumprimento da agenda de vacinação de todas as crianças menores de sete anos. Mulheres entre 14 e 44 anos devem manter em dia o acompanhamento médico. Já gestantes e nutrizes precisam fazer o pré-natal e monitorar a saúde da mãe e do bebê.
As famílias com dificuldade em cumprir a contrapartida devem procurar orientação junto ao poder público local, que precisa desenvolver ações para acompanhar essas famílias. Esgotadas as chances de reverter o descumprimento, o benefício pode ser bloqueado, suspenso ou, em última instância, cancelado.
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