Ana Cláudia Das Neves, de Foz do Iguaçu (PR): Benefício Primeira Infância a partir deste mês. Foto: Thiago Ming
Os pagamentos do novo Bolsa Família estão sendo retomados nesta segunda-feira (20) com o maior valor da história. O benefício médio em março será de R$ 670,33, o maior já registrado. Para o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o governo Lula reforça o objetivo de levar dignidade às famílias.
“Serão pagos [apenas em março] R$ 14,1 bilhões para 21,2 milhões de famílias! […] Vamos seguir retomando e fortalecendo políticas públicas para levar mais dignidade às famílias brasileiras”, comemorou o senador baiano.
No Twitter, o presidente Lula – criador do programa – foi na mesma linha e destacou o retorno da maior iniciativa de transferência de renda do país: “o mais sério e completo programa de combate à desigualdade do Brasil está de volta”.
A nova versão do Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R$ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária, e um investimento de R$ 1,3 bilhão do Governo Federal.
Já a partir de junho, o valor investido crescerá ainda mais e as famílias terão direito a um adicional de R$ 50 a cada integrante com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Além disso, as chefes de família serão as principais gestoras dos recursos. A base de dados de março registra que 17,2 milhões das famílias têm como responsável uma mulher: 81,2% do total.
Ao todo, 5.570 municípios brasileiros são atendidos pelo programa.
Cronograma
Os pagamentos do Bolsa Família são escalonados. Desta forma, os pagamentos de hoje são para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os demais repasses seguem até o dia 31.
A iniciativa é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do governo federal. A prova está nas condicionantes para ter acesso ao benefício, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Quem tem direito
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, é necessário atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Com a nova legislação, têm acesso ao programa as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa. As famílias precisam ter os dados atualizados no Cadastro Único e a seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário.
Quem se enquadra nos requisitos e quiser se inscrever no programa, deve ir a um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município.
