O pagamento do programa Bolsa Família começou a ser realizado nesta semana com uma novidade: além de R$ 1,5 bilhão que estará disponível para 13,1 milhões de famílias até 31 de outubro, cerca de R$ 1 milhão será transferido para 3.577 beneficiários que moram na Amazônia Legal. Trata-se do primeiro volume de recursos do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, o assim chamado “Bolsa Verde”, que reforça o combate à extrema pobreza aliado a ações de preservação do meio ambiente. Ambas as ações integram o Plano Brasil Sem Miséria.
O valor por família beneficiada pelo Bolsa Verde é de R$ 300 por trimestre, desde que tenham renda mensal de até R$ 70 por pessoa e se comprometam a adotar ações de conservação do meio ambiente. O recurso será somado ao benefício do Bolsa Família, que varia entre R$ 32 e R$ 306, de acordo com perfil econômico e o total de crianças e adolescentes de até 17 anos. Inicialmente, vão receber o Bolsa Verde apenas famílias da Amazônia Legal que morem em unidades de conservação federais. O objetivo é atender 18 mil famílias até o fim do ano e chegar a 75 mil em 2014.
Apoio às vítimas de enchentes em Santa Catarina
Outra particularidade adotada neste mês é a antecipação do calendário de pagamento para os beneficiários do Bolsa Família de 96 cidades de Santa Catarina atingidas pelas chuvas de setembro. Todas as famílias dessas cidades já podem sacar o benefício, fora da data prevista no escalonamento, que terminaria em 31 de outubro.
Prestação de contas sobre frequência escolar termina em 31 de outubro
O benefício do Bolsa Família de 194 mil famílias estão bloqueados e serão cancelados em novembro. O motivo é a falta de identificação da frequência escolar de crianças e adolescentes atendidos pelo programa. Em 2010, 221.715 beneficiários, com idade escolar de 6 aos 17 anos, não foram localizados no acompanhamento de frequência escolar, feito pelo Ministério da Educação. Essas crianças e adolescentes não foram encontrados porque a escola não foi identificada no Cadastro Único ou as informações estão desatualizadas. Para evitar o cancelamento, os técnicos municipais devem atualizar os dados até 31 de outubro. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) montou uma força-tarefa no inicio do ano, quando eram 572.233 crianças e adolescentes, e já conseguiu identificar 350.518.
