Foto: Site do PT
A proposta do governo de zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha é uma tentativa de ajudar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, rejeitado pela maioria da população pela desastrosa política econômica, que trouxe desemprego, fome e aumento da desigualdade. Senadores do PT apontam a manobra eleitoreira do Palácio do Planalto, que tenta zerar os impostos dos combustíveis e sufocar os estados, mas não muda a política de preços dos combustíveis da Petrobrás.
“O governo é tão perdido no assunto que lança proposta atropelando o Congresso, sem nenhum plano estratégico ou estruturante real para o setor e o consumidor”, acusa o senador Jean Paul Prates (PT-RN). “Pior. O governo anula a autosuficiencia em petróleo teimando com a PPI (paridade de importação) e impõe o ‘Estado-Mínimo’ por sufocamento”. De acordo com o senador, a PEC tem caráter eleitoral.
O senador Humberto Costa (PT-PE) também acusa o governo de irresponsabilidade. “Quando Bolsonaro assumiu a gasolina era R$ 4. Agora já passa de R$ 8. O presidente passou mais de três anos sem se incomodar com a alta do combustível”, diz. “Agora, Bolsonaro resolveu fazer um jogo de cena e prometeu baixar o combustível, mas só por seis meses (no período eleitoral)”.
“A saída para a redução do preço dos combustíveis não é zerar o ICMS. Bolsonaro tenta jogar para a plateia. É mais uma de suas medidas eleitoreiras. É preciso modificar a política de preços dos combustíveis. Os brasileiros não aguentam pagar quase R$ 8 no litro da gasolina”, reforça o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
A crítica mais contundente é de Jean Paul, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, e um especialista no setor de energia. “Paulo Guedes finalmente assina a obra prima ultraliberal: o país autossuficiente com refino de 80% que desonera combustiveis fósseis e sacrifica receita pública da Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social nos estados e cidades para blindar especuladores e importadores”, fustiga.
Segundo o parlamentar, Bolsonaro e Guedes são teimosos porque não querem mexer no preço dos combustíveis, só disfarçar com subsídio e desoneração de cunho eleitoreiro. “A solução é até 31 de dezembro de 2022”, lembra. “É preciso solucionar estruturalmente o setor e isso exige trabalho e inteligência”. De acordo com o senador, não há sequer garantia de que a desoneração chegue à bomba de combustível. “A diferença poderá ser apropriada como margem de lucro”, observa.
Ele questiona que o Brasil desde 1954 corre atrás de auto suficiência em petróleo exatamente para não depender dos humores do mercado internacional. “Não era para estarmos menos sujeitos às oscilações e crises globais pelo produto? Tivemos que aguardar 18 meses de inércia e a única coisa que vem é na área fiscal, cortando recursos de direitos e serviços?”, critica o senador.
Segundo Jean Paul, o que o governo fez foi sufocar a capacidade do Estado brasileiro de atender à população nos direitos que a Constituição assegura. E questiona que, com a alta do barril do petróleo — que já bateu em US$ 120 —, por conta da guerra na Ucrânia, as turbulências podem se prolongar no mercado internacional de energia. “Como fica se o preço lá fora continuar alto ou subir ainda mais, e os impostos já estiverem zerados?”, questiona.
O senador lembrou que a estatal atingiu lucro recorde no primeiro trimestre deste ano de R$ 44,5 bilhões. “É bom lembrar que esse lucro da Petrobrás deve-se justamente ao preço em dólar aplicado sobre nós, consumidores e população, e à venda de refinarias, dutos e rede de postos da empresa. Porque distribuíram 100%? Que sentido faz isso?”, indaga.
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