Foto: Agência PT
O Projeto de Lei Orçamentária para 2022 (PLOA 2022), apresentado na terça-feira (31) pela equipe de Paulo Guedes, é o retrato perfeito do descaso que Jair Bolsonaro tem com os brasileiros. Em plena pandemia e período de fome, o governo decidiu retirar ainda mais recursos da Saúde, não dar aumento real no salário mínimo e ainda atacar o Bolsa Família.
É difícil apontar qual é o maior absurdo do PLOA, mas um forte candidato certamente é o orçamento para a Saúde. O projeto, pasmem, prevê R$ 44 bilhões a menos para a área do que o montante autorizado em 2021, que já era menor que o de 2020. Bolsonaro e Guedes repetem o crime de desidratar a área justamente quando o Brasil vive a maior crise sanitária da história.
Para o orçamento de 2021, o governo não só reduziu o orçamento como não previu recursos específicos para combater a Covid-19. Depois, justificou-se dizendo que não havia previsto o agravamento da pandemia entre o fim do ano passado e o começo deste. Agora, volta a ignorar os avisos da ciência, que indica um provável aumento de casos com a circulação da variante Delta e prevê que a campanha de vacinação precise ser mantida no ano que vem. É muito desprezo pela vida dos brasileiros.
Salário mínimo sem aumento real e servidores ignorados
Outra maldade que só o extremismo neoliberal de Guedes e Bolsonaro poderia conceber é mais um ano sem reajuste do salário mínimo. Como fez desde que chegou à Presidência, Bolsonaro deixa os trabalhadores mais uma vez sem ganho real, prevendo apenas a reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O PLOA prevê um acréscimo de R$ 69, levando o mínimo a R$ 1.169 levando em conta que a inflação ficará em 6,2%. Esse índice, no entanto, já está defasado, pois projeções preveem um INPC na ordem de 8,0%. Os servidores públicos, por sua vez, foram ainda mais penalizados, sem previsão de nenhum reajuste.
Acabar com a valorização permanente do salário mínimo foi um dos maiores ataques de Bolsonaro aos trabalhadores. Implantada no governo Lula, a Política de Valorização do Salário Mínimo, começou em 2004, com reajustes acima da inflação, e virou lei em 2011. Assim, garantiu aumento real de mais de 74% no salário mínimo de 2004 a 2016.
Para o Bolsa Família, nada. Para os militares, aumento de verba
Por fim, o PLOA 2022 traz ainda um ataque ao Bolsa Família, que o governo Bolsonaro transformou no Auxílio Brasil. O projeto prevê para o novo programa os mesmos R$ 34 bilhões destinados ao Bolsa Família em 2021. Isso significa que, se Bolsonaro vai de fato manter o auxilio no valor de R$ 300, como anunciado, a população atendida será muito menor do que o total que hoje recebe o Bolsa Família. Uma das duas promessas (aumentar o valor e o número de beneficiários) já foi descumprida.
O Auxílio Brasil é uma das maiores fake news já inventadas por Bolsonaro. Ele, na verdade, só acabará com o Bolsa Família e, ao mesmo tempo, reduzirá o número de pessoas que hoje recebem o auxílio emergencial. Isso em plena volta da fome.
Bolsonaro e Guedes desprezam os mais pobres e governam para os ricos. E para os militares. Beneficiados ao longo de todo o governo, os fardados conseguiram ampliar seu orçamento e o Ministério da Defesa já ocupa o quarto lugar na lista dos ministérios com mais recursos, atrás apenas da Educação, Saúde e Economia. A verba prevista para as Forças Armadas é R$ 11,8 bilhões, acima da dotação de R$ 10,1 bilhões que consta na Lei Orçamentária deste ano para as chamadas despesas discricionárias, que não levam em conta os gastos com o pagamento dos soldos militares e pensões.
