Foto: Agência PT
O pacote de medidas terríveis do governo Bolsonaro na Educação Básica prejudica crianças e adultos que querem se alfabetizar. Em 31 de agosto, o presidente enviou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que reduz 96% dos investimentos em Educação Infantil, em relação a 2021. Em seguida, vem a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que tem previsão de R$16,8 bilhões para 2023 – um corte brusco de 56%, em relação ao ano passado. Além disso, o governo propôs para 2023 um corte de R$ 1,096 bilhão no programa “Educação básica de qualidade” em comparação com 2022.
A medida impacta toda a população que precisa do acesso à educação pública de qualidade.
No caso da Educação Infantil, trata-se de uma interdição ao futuro de nossas crianças e uma violência com as famílias que ainda lutam para sobreviver à crise econômica e aos efeitos da má gestão da pandemia.
Atualmente, o país tem 20 milhões de crianças que, segundo a Unicef, ainda sofrem com os efeitos de dois anos de pandemia. “Elas são e foram as mais afetadas pelos impactos secundários [da Covid-19], como a interrupção dos serviços da Educação Infantil”, afirmou Maíra Souza, oficial de desenvolvimento da primeira infância do Unicef, durante debate na Câmara Federal.
Na hora que as crianças mais precisam.
Na hora que o país mais precisa investir em Educação Infantil para proteger nossas crianças e garantir o pleno desenvolvimento da primeira infância, o governo corta quase todos os recursos dessa área para garantir verba ao Orçamento Secreto.
E, em uma sociedade como a nossa, a conta não fica só com as crianças. O cuidado cotidiano com as crianças e jovens, e com os adultos idosos ou pessoas com deficiência e dependentes, é deixado como uma responsabilidade das mulheres na família, e assim determinam todas as condições de vida e trabalho e participação política das mulheres.
Em outras palavras, as mulheres mães e responsáveis por crianças são prejudicadas em dobro. Primeiro, porque foram as primeiras a perderem os empregos e postos de trabalho para cuidar das crianças durante a pandemia. E agora, vão sofrer novamente, porque a redução de vagas na Educação Infantil vai cair também sobre suas costas. A situação é ainda pior para mães solo e mulheres negras, que já encontram diversas outras barreiras para acessar o mercado de trabalho.
