Bolsonaro fere Salário Mínimo de morte

O governo de Jair Bolsonaro acaba de desferir mais um duro golpe no bolso dos brasileiros: o salário mínimo não terá qualquer ganho real em 2020 e será corrigido apenas pela inflação. “É mais um tiro de morte na renda do povo”, reagiu o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). “Não é só o salário mínimo que sai desvalorizado. É, principalmente, o trabalhador”.

Nesta segunda-feira (15), Bolsonaro enviou ao Congresso a Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2020 prevendo um salário mínimo de apenas R$ 1.040 no ano que vem.

Morte da valorização
Essa decisão equivale a decretar a morte da política de valorização do piso salarial nacional, implantada pelo presidente Lula, em 2006, que garantia ganhos reais ao salário mínimo e é considerada como a grande responsável pela prosperidade econômica alcançada pelo País durante os governos petistas.

A PLOA precisa ser aprovada pelo Congresso até o mês de julho. O Legislativo pode alterar essa previsão.

[blockquote align=”none” author=”Senador Humberto Costa (PE), líder da Bancada do PT no Senado Federal”]“Não é só o salário mínimo que sai desvalorizado. É, principalmente, o trabalhador”[/blockquote]

Projeto do PT mantém crescimento
Logo que tomou posse, em fevereiro deste ano, a Bancada do PT no Senado apresentou um projeto de lei (PL 605/2019) para garantir o prolongamento da política de valorização do salário mínimo, que teve a sua validade encerrada em janeiro.

Pelas regras criadas no governo petista, o salário mínimo era corrigido pelo índice de inflação do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, o que sempre garantia aumento real — uma forma de compartilhar com os trabalhadores o crescimento verificado na economia.

Mínimo dinamiza economia
Mais de 48 milhões de pessoas recebem salário mínimo no Brasil, entre trabalhadores na ativa, aposentados e pensionistas. O valor do mínimo também é referência para os Benefícios de Prestação Continuada, pagos a idosos sem renda e a pessoas com deficiência que não conseguem trabalhar, e o seguro-desemprego, por exemplo.

Mas os ganhos com a valorização do salário mínimo alcançam a economia como um todo, por meio da movimentação do consumo. Estudos apontam que os ganhos reais no salário mínimo foram um dos grandes responsáveis pela expressiva melhoria da qualidade de vida dos brasileiros durante os governos Lula e Dilma, período em que o contingente de pobres no Brasil foi reduzido de 30% da população para 11,5%.