Foto: Carolina Antunes/PR
A irresponsabilidade do presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas urnas por Luiz Inácio Lula da Silva, depois de deixar um rastro de 688 mil mortos durante a pandemia da Covid-19, continua a deixar sua marca maldita no país. O orçamento federal destinado à área da saúde estabelecido pelo Palácio do Planalto para 2023 prevê as menores verbas desde 2014, quando Dilma Rousseff foi reeleita presidenta da República.
A situação é considerada crítica e preocupa integrantes do PT. O senador Humberto Costa (PT-PE), um dos coordenadores da área de saúde na equipe de transição montada pelo presidente eleito, considera o furo de R$ 22 bilhões mais um crime cometido por Bolsonaro. “Saúde não é gasto. É investimento. É este o Brasil que vamos mudar. Fique o mercado nervoso ou não”, comentou.
O parlamentar está indignado com a bomba montada pela equipe do ministro Paulo Guedes. A proposta orçamentária do Ministério da Saúde para 2023 representa o menor nível em dez anos e está fixada em R$ 149,9 bilhões. Se mantido pelo Congresso, representa uma redução de R$ 22,7 bilhões quando comparado a 2022, descontados os gastos com a Covid-19. “É mais uma mostra de que este governo não tem apreço pelo povo”, criticou.
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), disse que o presidente manipulou os recursos do orçamento no esforço de assegurar sua reeleição. Passado o segundo turno, surge agora a realidade: a redução nos recursos do SUS. “É preocupante porque acontece justamente no momento que a Covid-19 volta a preocupar e a cobertura vacinal está baixa”, declarou.
Em pelo menos 12 estados e no Distrito Federal, as secretarias de Saúde relatam aumento do número de casos de Covid-19. Em algumas regiões já observa-se um maior atendimento ambulatorial por pacientes infectados pelo Coronavírus. “O governo eleito vai restabelecer os recursos para o SUS, mas a situação é grave porque Bolsonaro ainda estará à frente do governo até dezembro”, disse o parlamentar.
Paulo Rocha disse que, ano após ano, desde que assumiu a Presidência, em 2019, o presidente tem cortado dinheiro do orçamento para a área social. Foi assim com os recursos da educação, da assistência social e da saúde. Isso mudou, parcialmente, durante a pandemia quando o Congresso estabeleceu o teto de R$ 600 para o auxílio emergencial, que Guedes queria fixar em R$ 200.
Segundo o Conselho Nacional de Saúde, as perdas do SUS podem chegar a R$ 60 bilhões se considerado o teto de gastos, regra fiscal que limita os gastos públicos. A Emenda do Teto, aprovada pelo governo Temer contra a posição do PT e das esquerdas no Congresso, determina que o gasto máximo que o governo pode ter é equivalente ao Orçamento do ano anterior, corrigido apenas pela inflação.
De acordo com o CNS, os principais cortes atingem ações de imunização do governo federal, cujo orçamento caiu de R$ 13,6 bilhões em 2022 para R$ 8,6 bilhões. Mas ainda a Saúde Indígena, que teve seu orçamento reduzido de R$ 1,4 bilhão para R$ 609 milhões, um recuo de 60%. “Este foi o governo que teve a coragem de reduzir os recursos para o programa Farmácia Popular, criado por Lula, e que sofreu cortes severos em plena campanha eleitoral”, advertiu Paulo Rocha.
