Foto: Agência PT
Inimigo número um do conhecimento e da formação intelectual de crianças, adolescentes e universitários, o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, atentam, mais uma vez, contra a educação brasileira. Reportagem publicada pelo El País aponta que o governo pretende cortar R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação e remanejar parte da verba para custear obras com fins eleitoreiros. Segundo o jornal, 70% do dinheiro (R$ 1 bilhão) serão surrupiados da Educação Básica. O corte ameaça diretamente a manutenção e construção de escolas, a compra de livros didáticos, além de programas de educação em tempo integral e de inovação tecnológica. Com a tesourada, Bolsonaro e Guedes consolidam mais um passo para a destruição completa do sistema educacional do país.
“Para turbinar obras em seus redutos eleitorais, Bolsonaro tem dinheiro, mas para a Educação não tem”, denuncia o senador Humberto Costa (PT-PE). “Os recursos seriam investidos na educação de milhares de crianças”. A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), denunciou a manobra eleitoreira de Bolsonaro no início do mês. “Enquanto [Bolsonaro] faz populismo de olho em 2022, o ensino fica à mercê, com tesourada total de R$ 6 bilhões”, criticou.
Segundo o El País, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei pedindo autorização para abrir créditos suplementares de R$ 6,1 bilhões. “Recém-chegada ao Legislativo, a proposta ainda pode ser modificada pelos parlamentares, mas já indica qual é o rumo que o presidente quer dar para o fim deste ano, quando pretende anunciar uma série de obras de infraestrutura de olho na segunda metade de seu mandato e, consecutivamente, na campanha à reeleição em 2022”, relata a reportagem.
A estratégia de “passar com a boiada” e prosseguir com o desmonte do setor da educação pelo governo vem sendo denunciada por especialistas desde o início do mandato de Bolsonaro. A exemplo da pasta da Saúde, a baixa execução orçamentária pela Educação tem sido uma constante no governo de extrema direita, por todo o ano de 2020. De acordo com a ONG Todos Pela Educação, o orçamento da pasta é o mais baixo desde 2012.
Educação básica ameaçada
Relatório da organização, publicado em agosto, também aponta que programas como Educação Conectada – que garante acesso à internet – e Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) não executaram um centavo até junho. O relatório indica um cenário preocupante, principalmente no que diz respeito à Educação Básica.
“Gastos que incluem construção de creches, recursos para conectividade das escolas, repasses que visam a expansão do Ensino Integral e bolsas de apoio, tiveram baixíssima ou nenhuma execução, com pagamento de apenas 22% do total aprovado para o ano”, observa a ONG.
Ainda de acordo com o Todos Pela Educação, as tesouradas de Paulo Guedes e Bolsonaro desmantelaram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “A soma das dotações de 2020 que ainda não foram executadas (R$ 2,2 bilhões) com o saldo de Restos a Pagar, de R$ 3,3 bilhões, supera o limite de pagamentos disponível, de R$ 2,8 bilhões”, detalha o relatório.
Na prática, os gastos com restos a pagar afetam diretamente a execução das políticas públicas para a população. Falta dinheiro para compra de material escolar, manutenção e construção de escolas e creches e bolsas para professores.
