Foto: Agência PT
O desmonte de algumas das mais bem-sucedidas políticas públicas das gestões petistas atingiu em cheio o Programa Cisternas, que desde o afastamento da presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff, em 2016, vem recebendo menos verbas a cada ano. No ano passado, apenas 8.310 equipamentos foram destinados às regiões mais secas do país para promover o abastecimento de água.
O número é 73% menor que o de 2019, quando foram entregues 30.583 equipamentos, até então a quantidade mais baixa em um ano. A queda chega a 94,5% em comparação a 2014, quando o programa atingiu o maior número de construções (149 mil). Desde então, o ritmo só caiu nos anos seguintes, até alcançar o recorde negativo em 2020.
Esse é o menor patamar desde 2003, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Programa Um Milhão de Cisternas, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Entre 2003 e 2010, foram construídas 329,5 mil cisternas de placas para abastecimento humano.
Em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff criou o Programa Água para Todos (APT), no âmbito do Plano Brasil sem Miséria. Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI), o programa era dotado de orçamento próprio e incluiu novos tipos de infraestrutura hídrica. Em 2013, Dilma instituiu o Programa Nacional de Apoio a? Captac?a?o de A?gua de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso a? A?gua (Programa Cisternas).
No período de 2011 a fevereiro de 2016, mais de um milhão de cisternas de consumo e de produção foram entregues, beneficiando ao menos cinco milhões de pessoas. Mais de 95% desses reservatórios estão no semiárido, e 1,1 milhão deles são destinados a uso familiar, mas também podem servir para irrigação de um terreno de agricultura familiar.
“Os recursos de construção em 2019 e 2020 são aqueles que vieram de outros anos fiscais e não há nenhum investimento de novos recursos desde o início do governo Bolsonaro”, afirmou ao portal ‘ UOL’ Alexandre Henrique Pires, coordenador Executivo da Articulação do Semiárido (ASA). A entidade representa mais de três mil associações e movimentos rurais da região cujo objetivo comum é deliberar ações de enfrentamento à seca e garantir recursos hídricos no semiárido.
Pires estima que hoje existe uma fila de espera de pelo menos 350 mil famílias somente para cisternas de abastecimento humano, e mais 800 mil para produção de alimentos e criação animal. Em um cenário atípico de pandemia, quando há necessidade maior do uso de água para higienização em geral, o cenário torna-se ainda mais delicado.
Para Pires, ” o que o governo federal está fazendo é uma política genocida”, ao deixar de investir no maior programa de segurança hídrica em regiões semiáridas do planeta, tornando milhares de famílias sem acesso à água muito mais vulneráveis à contaminação pelo novo coronavírus. “Isso é voltar a cenários que lembram o da década de 1980, quando pouco se olhava para o povo do semiárido”, concluiu.
Referências mundiais, os programas das gestões petistas receberam distinções internacionais como o Prêmio Sementes 2009, da Organização das Nações Unidas (ONU). Outra premiação foi o ‘Future Policy Award’ (Política para o Futuro), concedida em 2017 pela World Future Council, em cooperação com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação.
