Foto: Agência PT
Com o desmonte sistemático de todo um arcabouço de programas sociais que permitiu ao país sair do Mapa da Fome no governo Dilma, em 2014, o desgoverno Bolsonaro avança na estratégia de destruição do Estado e já condena mais de 33 milhões brasileiros à fome diária. Como Bolsonaro não impõe limites à própria perversidade, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) resolveu retirar também comida do prato dos alunos da pré-escola e do ensino fundamental e médio. Reportagem da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (9) aponta que o governo repassa menos de R$ 1 por aluno para a alimentação de cerca de 40 milhões de alunos da rede pública do país.
Atropelando a inflação galopante dos alimentos gerada pelo ministro-banqueiro Paulo Guedes, o governo repassa hoje apenas R$ 0,53 para a alimentação de crianças na pré-escola, e menos ainda para quem está no ensino médio e fundamental: são inacreditáveis R$ 0,36. Segundo o jornal, as verbas só passam de R$ 1 quando os períodos são mais longos, caso das creches (R$ 1,07) e do ensino integral, cujo valor é variado entre R$ 1 e R$ 2.
Os dados ampliam ainda mais o quadro de penúria social causado pela dupla Guedes-Bolsonaro, cujo saco de maldades é focado para atingir mulheres, crianças e a população negra, como demonstram os levantamentos mais recentes sobre insegurança alimentar no país. No caso de alunos em idade pré-escolar e, portanto, em fase de crescimento, a escassez de alimentos tem efeito avassalador para a formação das crianças, com o agravamento da desnutrição infantil.
Diante do quadro, uma rede de entidades coordenada pelo Observatório da Alimentação Escolar e pela Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (FIAN Brasil) lançou uma carta aos candidatos à Presidência na qual pede compromisso com reajustes adequados para gastos no âmbito do Pnae.
O repasse do governo federal para a compra de alimentos por aluno da pré-escola é de R$ 0,53. No ensino fundamental e médio é de R$ 0,36. Isso é política do prato vazio. Opressão pela fome. Uma vergonha. Definitivamente o ?? virou o país das tragédias.
— Senador Paulo Paim (@paulopaim) June 9, 2022
Para isso, as entidades sugerem que o orçamento do programa saia dos atuais R$ 3,96 bilhões para R$ 8 bilhões. Além disso, propõem um reajuste anual definido em lei que siga o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para bebidas e alimentos.
Os repasses do Pnae operados pelo governo seguem o padrão de desorganização e falta de critério que são uma marca da gestão Bolsonaro, caso do Auxílio Brasil, cujas transferências são feitas sem levar em conta a situação de cada família e região. Apesar do caráter suplementar dos repasses às verbas de estados e municípios, escolas das cidades mais pobres dependem exclusivamente das transferências do governo federal.
