Foto: Agência PT
A demora para conseguir consultas, exames e cirurgias, superlotação e falta de leitos são alguns dos problemas enfrentados pela população em consequência do sucateamento do SUS pelo atual governo. Sob a imposição do teto de gastos, a cada ano o Executivo desvia mais recursos do setor e terceiriza responsabilidades via emendas parlamentares.
Cerca de 70% da população brasileira, ou 150 milhões de pessoas, dependem exclusivamente do SUS. Conforme pesquisa Ipec feita em setembro a pedido do jornal O Globo, 44% dos usuários da rede pública apontam o tempo de espera como um dos três principais problemas. Com relação à superlotação, o índice é de 38%.
Levantamento da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres) aponta que a regra do teto de gastos (que limita investimento público e desvia recursos para os bancos) retirou R$ 36,9 bilhões do SUS entre 2018 e 2022. E deve retirar outros R$ 22,7 bilhões apenas em 2023, totalizando R$ 59,6 bilhões.
Além disso, R$ 11 bilhões em royalties do petróleo já foram desvinculados do orçamento da Saúde para serem usados na amortização da dívida pública desde a PEC 109/2021, que o desgoverno Bolsonaro utiliza para subordinar investimentos sociais ao teto de gastos. Somados os desvios, as perdas do SUS no período somam R$ 70,6 bilhões.
Enquanto o orçamento secreto cresce como metástase, o plano de Bolsonaro é regredir uma década, com o orçamento da Saúde mais baixo desde 2014. As despesas primárias no setor, de R$ 203,8 bilhões no auge da pandemia, em 2020, devem cair para R$ 146,4 bilhões no próximo ano, em valores reais corrigidos pela inflação.
Em comparação com o ano passado, quando a dotação somou R$ 162,9 bilhões, a redução prevista é de 10,1%. É o que aponta nota técnica conjunta das Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados.
