Brasil concorre a vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O ex-ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disputa até quinta-feira (6) uma das três vagas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), relativas ao período 2014-2017. As eleições ocorrem na 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, Guatemala. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, chefia a delegação brasileira.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é formada por sete membros, mas apenas três vagas serão renovadas nas eleições que ocorrem ao longo da semana. O órgão é uma das entidades do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas. A sede é em Washington, nos Estados Unidos.  

Além de Vannuchi, também concorrem ao posto James Cavallaro (Estados Unidos), Erick Roberts Garcés (Equador), Javier de Balaúnde López de Romaña (Peru). Tentam a reeleição José de Jesús Orozco Henríquez (México) e o atual presidente da comissão, Rodrigo Escobar Gil (Colômbia). A OEA permite reeleição para o cargo apenas uma vez.

Os sete membros eleitos da comissão cumprem mandato de quatro anos, com direito a uma reeleição. Pertencem à OEA 23 países e todos têm direito a voto. Cada país vota em três candidatos nas eleições. O voto é direto e secreto. No final da votação, os três candidatos com maior número de votos são eleitos.

Pelos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e do Estatuto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, os comissários são eleitos em nome próprio e são independentes e autônomos no exercício de suas funções. Na prática, significa que Vannuchi não exercerá suas funções de comissário como representante do Brasil.

Para impedir dúvidas sobre as avaliações e conclusões da comissão, os comissários não julgam os casos referentes aos seus países. Portanto, se houver uma situação envolvendo o Brasil, Vannuchi, se eleito, não analisará o processo.

A candidatura de Vannuchi, que é cientista social, consultor político e esteve à frente da Secretaria de Direitos Humanos de 2005 a 2010, foi formalizada no fim de março. Atualmente, ele é diretor do Instituto Lula.

Com informações da Agência Brasil