A permissão concedida ao Brasil pela Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA) é vista como um reconhecimento “à capacidade política, financeira e científica” do País. Após transcorridos os 15 anos para a licença de pesquisa, os institutos de pesquisa e a industria nacional poderão explorar e até extrair o minério oceânico.
Para especialistas em geologia marinha e cientistas, encontrar riquezas minerais depositadas no fundo dos oceanos é o maior desafio do século XXI, dada a posição estratégia dessa fronteira de conhecimento. De acordo com os pesquisadores, do mar virão os recursos usados na tecnologia no futuro.
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País vai pesquisar minerais em águas internacionais – Valor Econômico
O Brasil é o primeiro país da América do Sul a conquistar o direito de prospectar minerais no Atlântico Sul, em águas internacionais, além do limite das 200 milhas náuticas (370 km). A permissão foi concedida na assembleia da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA), realizada em Kingston, na Jamaica.
Até agora, apenas França, Alemanha, Coreia do Sul, Rússia, China e Índia estavam autorizados a manter pesquisas e trabalhos em outras partes oceânicas. Todos também tinham interesse na área conhecida como Elevação do Rio Grande, a 3 mil km de distância da costa brasileira.
A Elevação fica a cerca de mil metros da superfície, numa região onde o oceano alcança 4 mil metros de profundidade. Nela, já foi constatada a existência de cobalto, zircônio, tântalo, telúrio, tungstênio, nióbio, tório, bismuto, platina, cério, európio, molibdênio, lítio e outros minérios essenciais para a indústria de alta tecnologia. Cientificamente, são chamados de nódulos polimetálicos.
O Plano de Trabalho para Exploração de Crostas Cobaltíferas na Elevação de Rio Grande foi apresentado pelas autoridades brasileiras no fim de dezembro do ano passado. A autorização outorga por 15 anos o direito de pesquisar o potencial do território. De acordo com o embaixador do Brasil na Jamaica, Antônio Francisco da Costa e Silva Neto, a aprovação foi o reconhecimento do trabalho que envolveu 16 ministérios.
“Foi uma vitória espetacular para o Brasil. Agora, um de nossos desafios será envolver as empresas nesse trabalho, mostrando que esse é um investimento estratégico”, disse o embaixador, em entrevista por telefone ao Valor. Costa e Silva foi eleito para presidir a assembleia nos próximos 12 meses. A Autoridade é uma organização autônoma, pertencente ao sistema das Nações Unidas. Por intermédio dela, 166 Estados organizam e controlam as atividades no mar, particularmente com vistas à gestão de recursos minerais.
Após o período de 15 anos, o país poderá explorar e até extrair esse minério. “Além do caráter estratégico, a iniciativa brasileira permitirá o desenvolvimento de recursos humanos e desenvolvimento tecnológico”, explicou Roberto Ventura, diretor de geologia e recursos minerais, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
O próximo passo será a assinatura do contrato entre o governo e a Autoridade para iniciar as pesquisas. “A proposta aprovada demonstrou a capacidade política, financeira e científica do Brasil”, afirmou o almirante Marcos Silva Rodrigues, secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm), colegiado com participação de 16 ministérios.
Encontrar as riquezas minerais depositadas no fundo dos oceanos é, segundo especialistas em geologia marinha e outros cientistas, o maior desafio do século XXI. “O mar é a última fronteira do conhecimento. Dele, virão os recursos que serão usados no futuro”, disse Rodrigues. Embora alguns países já estejam envolvidos nessa pesquisa, a Autoridade considera que ainda falta bastante até o momento em que esses recursos poderão ser extraídos.
“Não cremos que nenhum dos chamados contratantes esteja pronto para minerar nessas regiões. Esse trabalho requer um conhecimento avançadíssimo, portanto é preciso saber se é economicamente viável. Mas, do ponto de vista geopolítico e estratégico de uma nação, investir nesse conhecimento e demarcar esse território é uma conquista de valor incalculável”, afirmou o embaixador brasileiro.
