O Brasil deverá adotar uma definição clara do que considera linha oficial da pobreza. É o que determina o projeto (SCD 66/199), do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), aprovado, por unanimidade, no plenário do Senado na noite desta quarta-feira (10). “Esta definição será feita com base no rendimento anual necessário para que um grupo familiar ou pessoa que viva sozinha possa adquirir bens e serviços necessários para uma vida digna”, explicou Suplicy, ao defender a medida.
Apesar de reconhecer o grande avanço alçado pelo Brasil, nos últimos 12 anos, com a retirada de mais de 20 milhões da pobreza extrema, o senador acredita que a adoção da linha oficial da pobreza é um passo importante para o planejamento governamental de políticas sociais.
O projeto estabelece que as políticas públicas de erradicação da pobreza deverão conter metas nacionais e regionais de redução do número de famílias e de pessoas que estejam vivendo abaixo da linha oficial de pobreza.
“Cada governo estabelecerá metas de erradicação da pobreza no curto, médio e longo prazo, até que efetivamente um dia se tenha a erradicação da pobreza”, afirmou Suplicy. “A adoção de uma medida quantitativa específica, apesar de arbitrária e questionável, terá consequências políticas duráveis e de longo alcance”, avaliou o senador.
De acordo com o petista, desde 1970, o Prêmio Nobel de Economia, James Tobin, recomenda aos países que estabeleçam uma linha oficial de pobreza. Eduardo Suplicy acredita que a proposta levará os governos a serem julgados pelo seu sucesso ou falha na redução da prevalência da pobreza medida oficialmente.
O projeto foi apresentado pelo senador há quase 15 anos. Após tramitar por várias comissões no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para a sanção presidencial.
