Segundo a ONU, a política do salário mínimo permitiu a correção de disparidades salariais. Foto: Rogério ReisO crescimento do emprego formal (com carteira assinada) para as mulheres de cinco pontos percentuais em menos de uma década, o aumento da presença feminina no mercado de trabalho e da renda das trabalhadoras e as políticas sociais que reduziram a extrema pobreza colocaram o Brasil como um dos destaques no relatório Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: Transformar as economias para realizar os direitos, publicado esta semana pela ONU-Mulheres, da Organização das Nações Unidas.
O estudo mostrou os avanços e as dificuldades das mulheres no mercado de trabalho nas diferentes nações. No caso do Brasil, a ONU elogiou os programas sociais, como Fome Zero e Bolsa Família, que possibilitaram famílias a saírem da pobreza extrema. Entre 2001 e 2009, a taxa de participação da mulher na população ativa aumentou de 54% para 58%, sendo que a proporção das mulheres com carteira assinada foi de 30% para 35%.
“É importante ressaltar que essa diminuição se deve ao aumento do salário das mulheres, e não porque o salário dos homens tem diminuído”, disse a ONU.
A ONU elogiou a política do Brasil para o salário mínimo, que tem assegurado o aumento crescente dos valores pagos a quem recebe esse tipo de remuneração e impacta a massa salarial do País como um todo. Segundo a organização, “a duplicação do salário mínimo nos anos 2000 também teve importantes efeitos sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres. Entre 1995 e 2007, tal disparidade caiu de 38% para 29%”, afirma o relatório.
A geração de empregos para as mulheres é outro destaque do relatório. Entre 2001 e 2009, o Brasil registrou a abertura de 17 milhões de postos de trabalho para elas, sendo que 10 milhões foram com carteira assinada. “Isso representa uma grande virada desde os anos 90, quando o desemprego duplicou, a informalidade aumentou e os salários caíram.”, avalia a ONU.
Um dos fatores que contribuíram para essa transformação na realidade da população feminina, aponta a ONU, foram os programas sociais dos governos Lula e Dilma, que além de reduzirem a pobreza extrema, tiveram impacto direto no mercado de trabalho. A organização também chama a atenção para a aprovação de leis que estenderam ao trabalho doméstico — historicamente a principal ocupação da mão de obra feminina — direitos garantidos aos demais trabalhadores. Atualmente, estima-se que 7 milhões de mulheres trabalham como domésticas, no Brasil.
Segundo o relatório, 16% da queda da desigualdade se deveu ao aumento das pensões e 12% ao Bolsa Família. Além disso, a participação de mulheres e homens em trabalhos considerados inseguros pela ONU também diminuiu. Em 2000, a participação feminina nestes empregos era de 53% e, dos homens, de 52%. Dez anos depois, ambos os percentuais caíram: 47% para as mulheres e 45% para os homens.
Apesar dos esforços para aumentar a participação feminina no mercado de trabalho e promover a igualdade salarial, o Brasil ainda está longe de ser um país justo para elas. No País, as mulheres ainda recebem, em média, 30% a menos que os homens para desempenhar as mesmas funções. Além disso, a pesquisa Estatísticas de Gênero 2014 aponta que as mulheres estão ganhando mais, mas ainda recebem 68% do que eles ganham. Isso significa que, para ganhar o mesmo que o brasileiro médio ao longo de um ano, a mulher teria de trabalhar o equivalente a 536 dias — cinco meses e meio a mais só para pagar o preço da desigualdade.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua de fevereiro deste ano, há mais mulheres “desocupadas” que homens: a taxa de desocupação estimada para elas é de 7,7% enquanto para eles é de 5,6%. Ao considerar os que estão trabalhando, a PNAD aponta a liderança masculina em todas as regiões. De acordo com o estudo, a diferença é maior na região Norte, onde os homens representam 61,1% dos trabalhadores e as mulheres, 38,9% — diferença de 22,2 pontos percentuais. A proximidade entre os gêneros é maior na região Sudeste, com uma diferença de 11,4 pontos percentuais para os homens.
Na avaliação da ONU, as mulheres tiveram avanços no mercado de trabalho em todo o mundo, mas elas continuam ocupando empregos com menores remunerações e baixa qualidade, além de ser alvo das condições mais precárias de saúde, acesso à água e saneamento.
“As mulheres ainda são responsáveis pela carga excessiva de trabalho de cuidados (trabalho doméstico não remunerado referente aos cuidados com filhas e filhos, pessoas idosas e doentes e com a administração do lar), algo que as políticas de austeridade e os cortes orçamentários têm intensificado”, diz o relatório.
O relatório evidencia ainda como as economias falharam em garantir às mulheres o seu empoderamento e o pleno exercício dos seus direitos econômicos e sociais — tanto em países ricos como em países pobres. No mundo, somente metade das mulheres faz parte da força de trabalho em comparação com os ¾ dos homens. Ainda mais, as mulheres ganham em média 24% do salário dos homens; na América Latina e Caribe a diferença é 19%.
Para mudar este panorama, a organização ressalta a necessidade de incrementar os investimentos em serviços sociais acessíveis e sensíveis ao gênero para reduzir a pobreza e a desigualdades.
“Quando não existem serviços públicos, as carências recaem principalmente sobre as mulheres e as meninas. Essa falta de serviços afeta bilhões de mulheres no mundo. Necessitamos de políticas que facilitem que tanto as mulheres como os homens possam cuidar das suas pessoas queridas sem ter que sacrificar a sua própria segurança econômica, prosperidade e independência”.
Segundo Luiza Carvalho, diretora regional da ONU Mulheres para América Latina e Caribe, se a economia trabalhasse para todas as mulheres, suas opções na vida não estariam limitadas por estereótipos de gênero, estigmas nem violência. Elas poderiam desfrutar de uma independência econômica que lhes permitissem manter um padrão de vida decente, desde o nascimento até a velhice.
“As políticas macroeconômicas podem e devem respaldar o cumprimento dos direitos das mulheres, criando economias dinâmicas e estáveis, gerando empregos decentes e mobilizando recursos para financiar serviços essenciais”, frisa Carvalho. “Os governos devem ir além das antigas métricas de crescimento como o PIB e a baixa inflação, isto é, quantificar o crescimento em termos de cumprimento dos direitos humanos”, pontuou.
Fonte: ONU Brasil
